Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2020
Número
4
Data de Apresentação
19/02/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPOE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORARIA DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS DE ORINETADOR SOCIAL, ASSISTENTE SOCIAL E PSICOLOGO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
DISPOE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORARIA DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS DE ORINETADOR SOCIAL, ASSISTENTE SOCIAL E PSICOLOGO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Observação