SAPL - Câmara Municipal de Mâncio Lima

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Moçao de Aplausos nº 10, de 24 de maio de 2022 Ementa: Moção de Aplausos a Senhora Francisca Miriam Marçal de Souza "Tozinha". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Moçao de Aplausos nº 9, de 24 de maio de 2022 Ementa: Moção de Aplausos a Senhora Rosenildes Marques de Almeida. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Moçao de Aplausos nº 8, de 24 de maio de 2022 Ementa: Moção de Aplausos ao Senhor Luiz Carlos Nascimento. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Moçao de Aplausos nº 7, de 24 de maio de 2022 Ementa: Moção de Aplausos a Senhora Maria da Costa Vintura. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decretos Legislativos nº 7, de 24 de maio de 2022 Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADAO MANCIOLIMENSE A SENHORA MARIA APARECIDA GOMES DE SOUZA MONTE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decretos Legislativos nº 6, de 24 de maio de 2022 Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADAO MANCIOLIMENSE AO SENHOR AIRTON DE FREITAS PASCOA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Moçao de Aplausos nº 6, de 24 de maio de 2022 Ementa: Moção de Aplausos a senhora Gloria Maria Rebouças Machado. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decretos Legislativos nº 5, de 24 de maio de 2022 Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADAO MANCIOLIMENSE AO SENHOR ANTONIO JOAQUIM DE OLIVEIRA NETO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decretos Legislativos nº 4, de 24 de maio de 2022 Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADAO MANCIOLIMENSE AO SENHOR MARIOZAN NUNES FERREIRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decretos Legislativos nº 3, de 24 de maio de 2022 Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADAO MANCIOLIMENSE A SENHORA ROCILDA DA COSTA MENDONÇA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decretos Legislativos nº 2, de 24 de maio de 2022 Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MANCIOLIMENSE AO SENHOR JOSÉ ANILDO ROCHA (GORDO). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 498, de 23 de maio de 2022 Ementa: ALTERA A LEI 487/2022, DE 28 DE ABRIL DE 2022, QUE INSITUIU O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAUDE DO MUNICIPIO DE MANCIO LIMA - AC. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decretos Legislativos nº 13, de 18 de maio de 2022 Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADAO MANCIOLIMENSE A SENHORA MARIA JANETE ARAUJO MELO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias de Diarias nº 12, de 11 de maio de 2022 Ementa: CONCEDENDO 04 DIARIAS AO SERVIDOR JOSE WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 491, de 29 de abril de 2022 Ementa: CONCEDE A REVISAO GERAL ANUAL DOS SUBSIDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETARIOS MUNICIPAIS DE MANCIO LIMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias de Diarias nº 11, de 29 de abril de 2022 Ementa: CONCEDENDO 3 DIARIAS AO VEREADOR VLADIMIR VASCONCELOS DA ROCHA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 490, de 28 de abril de 2022 Ementa: DISPOE SOBRE A PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO VIGENTE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 489, de 28 de abril de 2022 Ementa: CONCEDE AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PUBLICOS COMISSIONADOS DO MUNICIPIO DE MANCIO LIMA - AC. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 488, de 28 de abril de 2022 Ementa: DISPOE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO PCCR DOS PROFISSIONAIS DO QUADRO ADMINISTRATIVO DO MUNICIPIO DE MANCIO LIMA - AC E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 487, de 28 de abril de 2022 Ementa: DISPOE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAUDE DO MUNICIPIO DE MANCIO LIMA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Moçao de Aplausos nº 5, de 27 de abril de 2022 Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR JORGE CONSTANT Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Moçao de Aplausos nº 4, de 27 de abril de 2022 Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR DJALMARINO CORREIA DE SOUZA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Moçao de Aplausos nº 3, de 27 de abril de 2022 Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR JOSE DE LIMA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Moçao de Aplausos nº 2, de 27 de abril de 2022 Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR LUIS CORREIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decretos Legislativos nº 1, de 25 de abril de 2022 Ementa: APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICIPIO DE MANCIO LIMA, EXERCICIO FINANCEIRO DE 2017 DO RESPONSABILIDADE DO SENHOR ISAAC DE SOUZA LIMA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias de Diarias nº 10, de 12 de abril de 2022 Ementa: CONCEDENDO 4 DIARIAS AO VEREADOR JOSE AMARISIO DA SILVA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias de Diarias nº 9, de 12 de abril de 2022 Ementa: PORTARIA DE DIARIAS Nº 09/2022 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias de Diarias nº 8, de 12 de abril de 2022 Ementa: CONCEDENDO 02 DIARIAS AO VEREADOR EVANDRO DA SILVA NASCIMENTO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 486, de 23 de março de 2022 Ementa: CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS VEREADORES, OBSERVADO O DISPOSTO NO ART. 29, INCISO VI E VII, 29.A, CAPUT E § 1º, E ART. 37, XI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E AOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias de Diarias nº 7, de 15 de março de 2022 Ementa: CONCEDENDO 4 DIARIAS AO VEREADOR OZANIR OLIVEIRA DIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 485, de 14 de março de 2022 Ementa: ALTERA O NOME DA ESCOLA VENINA BATISTA SIQUEIRA PARA ESCOLA BRAULINO VIEIRA DE ALENCAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Moçao de Aplausos nº 1, de 04 de março de 2022 Ementa: Moção de Aplausos ao Governador do Estado Gladson Cameli. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 484, de 22 de fevereiro de 2022 Ementa: DISPOE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO PCCR DOS PROFISSIONAIS DO QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICIPIO DE MANCIO LIMA - AC E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 483, de 21 de fevereiro de 2022 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A CONTRATAÇÃO DE MEDICOS, EM CARATER DE URGENCIA, POR TEMPO DETERMINADO NA MODALIDADE DE PLANTAO PARA ATENDIMENTO NA UNIDADE BASICA DE SAUDE DE REFERENCIA CONTRA COVID19. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias de Diarias nº 6, de 14 de fevereiro de 2022 Ementa: CONCEDENDO 02 DIARIAS AO SENHOR RAIMUNDO ALENCAR DE MORAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias de Diarias nº 5, de 14 de fevereiro de 2022 Ementa: CONCEDENDO 2 DIARIAS A VEREADORA ALICE ROCHA DE SOUZA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias de Diarias nº 4, de 14 de fevereiro de 2022 Ementa: CONCEDENDO 4 DIARIAS A VEREADORA REZIANE DOS SANTOS ALMEIDA BARROS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 482, de 08 de fevereiro de 2022 Ementa: ALTERA A TABELA CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL Nº 480, DE 03 E JANEIRO DE 2022, QUE CONCEDEU ABONO SALARIAL EXCEPCIONAL AOS PROFISSIONAIS DA AREA DA SAUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias de Diarias nº 3, de 25 de janeiro de 2022 Ementa: CONCEDENDO 4 DIARIAS AO VEREADOR RENAN DA COSTA SILVA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias de Diarias nº 2, de 25 de janeiro de 2022 Ementa: CONCEDENDO 4 DIARIAS AO SERVIDOR JOSE WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias de Diarias nº 1, de 25 de janeiro de 2022 Ementa: CONCEDENDO 4 DIARIAS AO VEREADOR JOSE AMARISIO DA SILVA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 481, de 03 de janeiro de 2022 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO SALARIAL EXCEPCIONAL AOS PROFISSIONAIS DE APOIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 480, de 03 de janeiro de 2022 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO SALARIAL EXCEPCIONAL AOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 479, de 03 de janeiro de 2022 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABO- NO SALARIAL EXCEPCIONAL AOS PROFISSIONAIS VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 478, de 29 de dezembro de 2021 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER NOVO ABONO SALARIAL EXCEPCIONAL AOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MÂNCIO LIMA/AC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 477, de 20 de dezembro de 2021 Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do município de mancio lima acre, para o exercício financeiro de 2022 e da outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 476, de 20 de dezembro de 2021 Ementa: DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÃO PPA PARA O QUADRIENIO 2022 - 2025 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 475, de 20 de dezembro de 2021 Ementa: INSTITUI E REGULAMENTA GRATIFICSAÇÃO DE RISCO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DOS CARGOS DE FISCAIS DE TRIBUTOS DO MUNICIPIO DE MANCIO LIMA - AC. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Moçao de Aplausos nº 15, de 13 de dezembro de 2021 Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR JONAS LIMA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Moçao de Aplausos nº 14, de 13 de dezembro de 2021 Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA FLOR DE LIS BANDEIRA DA ROCHA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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