SAPL - Câmara Municipal de Mâncio Lima

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Moçao de Aplausos nº 12, de 07 de novembro de 2022 Ementa: Moção de Aplausos a equipe da Mancio Lima Futebol Master. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias de Diarias nº 19, de 09 de setembro de 2022 Ementa: CONCEDENDO 02 DIARIAS AO VEREADOR RAIMUNDO ALENCAR DE MORAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 510, de 26 de agosto de 2022 Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 312 DE 05 DE ABRIL DE 2013, QUE DISPOE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITRURA DE MANCIO LIMA - ACRE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 509, de 26 de agosto de 2022 Ementa: ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DO MUNICIPIO DE MANCIO LIMA, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 508, de 26 de agosto de 2022 Ementa: ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS 484, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022 E 503 DE 01 DE JULHO DE 2022, QUE DISPOEM SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias de Diarias nº 18, de 04 de agosto de 2022 Ementa: CONCEDENDO 7 DIARIAS AO VEREADOR RENAN DA COSTA SILVA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias de Diarias nº 17, de 02 de agosto de 2022 Ementa: CONCEDENDO 03 DIARIAS AO VEREADOR JEAN DE ALMEIDA FIGUEIREDO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias de Diarias nº 16, de 02 de agosto de 2022 Ementa: CONCEDENDO 06 DIARIAS AO VEREADOR JOSE AMARISIO DA SILVA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 507, de 01 de agosto de 2022 Ementa: DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE MANCIO LIMA - QUADRIENIO 2022-2025, E DA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL DO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 506, de 01 de agosto de 2022 Ementa: DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE MANCIO LIMA - QUADRIENIO 2022-2025, E DA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL DO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 505, de 22 de julho de 2022 Ementa: DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE MANCIO LIMA - QUADRIENIO 2022 - 2025, E DA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 504, de 22 de julho de 2022 Ementa: DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE MANCIO LIMA - QUADRIENIO 2022-2025, E DA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias de Diarias nº 15, de 05 de julho de 2022 Ementa: CONCEDENDO 4 DIARIAS AO VEREADOR JOSE DE SOUZA MENESES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias de Diarias nº 14, de 05 de julho de 2022 Ementa: CONCEDENDO 4 DIARIAS AO VEREADOR JOEL FEREIRA LIMA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias de Diarias nº 13, de 04 de julho de 2022 Ementa: CONCEDENDO 02 DIARIAS PARA A VEREADORA ALICE ROCHA DE SOUZA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 503, de 01 de julho de 2022 Ementa: ALTERA A LEI Nº 484 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE MANCIO LIMA - ACRE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 502, de 01 de julho de 2022 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER LEILAO PARA ALIENAR BENS E SUCATAS INSERVIVEIS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decretos Legislativos nº 8, de 23 de junho de 2022 Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADAO MANCIOLIMENSE AO SENHOR ROBSON LUIZ FREITAS DO VALE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 501, de 24 de maio de 2022 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UMA AREA DE TERRAS SITUADA A RUA CORONEL JOSE CASTRO DE ARAUJO, BAIRRO SAO FRANCISCO, NESTE MUNICIPIO DE MANCIO LIMA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 500, de 24 de maio de 2022 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR TRES NOVAS CONCESSOES DE TRANSPORTE ALTERNATIVO DE PASSAGEIROS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 499, de 24 de maio de 2022 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA AREA DE TERRAS SITUADA A AVENIDA JAIIM, BAIRRO JOSE MARTINS, NESTE MUNICIPIO DE MANCIO LIMA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 497, de 24 de maio de 2022 Ementa: ALTERA A LEI 488/2022 DE 28 DE ABRIL DE 2022, QUE INSTITUIU O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFFISIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE MANCIO LIMA - AC. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 496, de 24 de maio de 2022 Ementa: ALTERA A LEI Nº 484 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALARIOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇAO DO MUNICIPIO DE MANCIO LIMA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 495, de 24 de maio de 2022 Ementa: DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE MULYIUSO PROFESSORA HILDEGARDES ARAUJO RODRIGUES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 494, de 24 de maio de 2022 Ementa: DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA SITUADA NA COMUNIDADE BELO MONTE MONTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 493, de 24 de maio de 2022 Ementa: DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE GINASIO POLIESPORTIVO NO BAIRRO GUARANI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 492, de 24 de maio de 2022 Ementa: DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA SITUADA NO RAMAL DOS VIRGINIUS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Moçao de Aplausos nº 11, de 24 de maio de 2022 Ementa: Moção de Aplausos aos ex prefeitos do Município de Mâncio Lima - Acre. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Moçao de Aplausos nº 10, de 24 de maio de 2022 Ementa: Moção de Aplausos a Senhora Francisca Miriam Marçal de Souza "Tozinha". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Moçao de Aplausos nº 9, de 24 de maio de 2022 Ementa: Moção de Aplausos a Senhora Rosenildes Marques de Almeida. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Moçao de Aplausos nº 8, de 24 de maio de 2022 Ementa: Moção de Aplausos ao Senhor Luiz Carlos Nascimento. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Moçao de Aplausos nº 7, de 24 de maio de 2022 Ementa: Moção de Aplausos a Senhora Maria da Costa Vintura. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decretos Legislativos nº 7, de 24 de maio de 2022 Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADAO MANCIOLIMENSE A SENHORA MARIA APARECIDA GOMES DE SOUZA MONTE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decretos Legislativos nº 6, de 24 de maio de 2022 Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADAO MANCIOLIMENSE AO SENHOR AIRTON DE FREITAS PASCOA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Moçao de Aplausos nº 6, de 24 de maio de 2022 Ementa: Moção de Aplausos a senhora Gloria Maria Rebouças Machado. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decretos Legislativos nº 5, de 24 de maio de 2022 Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADAO MANCIOLIMENSE AO SENHOR ANTONIO JOAQUIM DE OLIVEIRA NETO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decretos Legislativos nº 4, de 24 de maio de 2022 Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADAO MANCIOLIMENSE AO SENHOR MARIOZAN NUNES FERREIRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decretos Legislativos nº 3, de 24 de maio de 2022 Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADAO MANCIOLIMENSE A SENHORA ROCILDA DA COSTA MENDONÇA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decretos Legislativos nº 2, de 24 de maio de 2022 Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MANCIOLIMENSE AO SENHOR JOSÉ ANILDO ROCHA (GORDO). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 498, de 23 de maio de 2022 Ementa: ALTERA A LEI 487/2022, DE 28 DE ABRIL DE 2022, QUE INSITUIU O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAUDE DO MUNICIPIO DE MANCIO LIMA - AC. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decretos Legislativos nº 13, de 18 de maio de 2022 Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADAO MANCIOLIMENSE A SENHORA MARIA JANETE ARAUJO MELO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias de Diarias nº 12, de 11 de maio de 2022 Ementa: CONCEDENDO 04 DIARIAS AO SERVIDOR JOSE WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 491, de 29 de abril de 2022 Ementa: CONCEDE A REVISAO GERAL ANUAL DOS SUBSIDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETARIOS MUNICIPAIS DE MANCIO LIMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias de Diarias nº 11, de 29 de abril de 2022 Ementa: CONCEDENDO 3 DIARIAS AO VEREADOR VLADIMIR VASCONCELOS DA ROCHA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 490, de 28 de abril de 2022 Ementa: DISPOE SOBRE A PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO VIGENTE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 489, de 28 de abril de 2022 Ementa: CONCEDE AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PUBLICOS COMISSIONADOS DO MUNICIPIO DE MANCIO LIMA - AC. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 488, de 28 de abril de 2022 Ementa: DISPOE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO PCCR DOS PROFISSIONAIS DO QUADRO ADMINISTRATIVO DO MUNICIPIO DE MANCIO LIMA - AC E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 487, de 28 de abril de 2022 Ementa: DISPOE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAUDE DO MUNICIPIO DE MANCIO LIMA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Moçao de Aplausos nº 5, de 27 de abril de 2022 Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR JORGE CONSTANT Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Moçao de Aplausos nº 4, de 27 de abril de 2022 Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR DJALMARINO CORREIA DE SOUZA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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