SAPL - Câmara Municipal de Mâncio Lima

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Portarias de Diarias nº 26, de 05 de maio de 2016 Ementa: CONCEDENDO DIARIA A VEREADORA ANGELEIDE SILVA LEITE COSTA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias de Diarias nº 25, de 05 de maio de 2016 Ementa: CONCEDENDO DIARIA AO VEREADOR MANOEL MEDEIROS RODRIGUES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias de Diarias nº 24, de 25 de abril de 2016 Ementa: CONCEDENDO DIARIA A VEREADORA ANGELEIDE SILVA LEITE COSTA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias de Diarias nº 23, de 25 de abril de 2016 Ementa: CONCEDENDO DIARIA AO SERVIDOR EUSTAQUIO GUILHERME DE MELO FILHO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias de Diarias nº 22, de 21 de abril de 2016 Ementa: CONCEDENDO DIARIA AO VEREADOR JOSE UHALASYS MATOS BANDEIRA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias de Diarias nº 21, de 03 de abril de 2016 Ementa: CONCEDENDO DIARIA AO SERVIDOR JOSE WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias de Diarias nº 20, de 03 de abril de 2016 Ementa: CONCEDENDO DIARIA AO SERVIDOR EUSTAQUIO GUILHERME DE MELO FILHO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias de Diarias nº 18, de 03 de abril de 2016 Ementa: CONCEDENDO DIARIA AO VEREADOR MANOEL MEDEIROS RODRIGUES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias de Diarias nº 17, de 03 de abril de 2016 Ementa: CONCEDENDO DIARIA A VEREADORA VANUZA DIAS DA COSTA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 355, de 01 de abril de 2016 Ementa: INSTITUI A SEMANA DO BEBE NO MUNICIPIO DE MANCIO LIMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 354, de 22 de março de 2016 Ementa: DISPOE SOBRE A DEMOLIÇÃO DE PREDIO PUBLICO E CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL NEUSA AMANCIO SABINO NO MESMO LOCAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias de Diarias nº 16, de 14 de março de 2016 Ementa: CONCEDENDO DIARIA AO SERVIDOR JOSE WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias de Diarias nº 15, de 09 de março de 2016 Ementa: CONCEDENDO DIARIA AO SERVIDOR EUSTAQUIO GUILHERME DE MELO FILHO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias de Diarias nº 14, de 23 de fevereiro de 2016 Ementa: CONCEDENDO DIARIA AO VEREADOR JONILDS FERNANDES DA ROCHA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias de Diarias nº 12, de 23 de fevereiro de 2016 Ementa: CONCEDENDO DIARIA AO VEREADOR MANOEL MEDEIROS RODRIGUES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias de Diarias nº 11, de 23 de fevereiro de 2016 Ementa: CONCEDENDO DIARIA A VEREADORA ANGELEIDE SILVA LEITE COSTA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias de Diarias nº 10, de 17 de fevereiro de 2016 Ementa: CONCEDENDO DIARIA AO VEREADOR MANOEL MEDEIROS RODRIGUES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias de Diarias nº 9, de 15 de fevereiro de 2016 Ementa: CONCEDENDO DIARIA AO VEREADOR KENNEDY DE OLIVEIRA GUIMARAES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias de Diarias nº 8, de 15 de fevereiro de 2016 Ementa: CONCEDENDO DIARIA AO SERVIDOR EUSTAQUIO GUILHERME DE MELO FILHO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias de Diarias nº 13, de 13 de fevereiro de 2016 Ementa: CONCEDENDO DIARIA AO SERVIDOR EUSTAQUIO GUILHERME DE MELO FILHO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 353, de 01 de fevereiro de 2016 Ementa: ALTERA A TABELA DA LEI 323/2014 QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias de Diarias nº 2, de 11 de janeiro de 2016 Ementa: CONCEDENDO DIARIA AO VEREADOR ROGERIO CORREA MORAIS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 05 de janeiro de 2016 Ementa: CONCEDE LIÇENCA A VEREADOR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 1, de 02 de janeiro de 2016 Ementa: NOMEANDO O SENHOR JOSE WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 351, de 04 de dezembro de 2015 Ementa: INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE MANCIO LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 350, de 04 de dezembro de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 349, de 25 de novembro de 2015 Ementa: ESTABELECE AS DIRETRIZES (LDO) A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DO MUNICÍPIO DE MANCIO LIMA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 348, de 26 de outubro de 2015 Ementa: DISPOE SOBRE A DOAÇÃO DE UM BARCO DE ALUMINIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decretos Legislativos nº 28, de 22 de outubro de 2015 Ementa: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A AUSENTAR-SE DO MUNICIPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decretos Legislativos nº 27, de 23 de setembro de 2015 Ementa: DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DA SERVIDORA DESTA CASA TEREZINHA DE CARVALHO E SILVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 347, de 22 de setembro de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO A CONTINUIDADE DE ALGUMAS RUAS NO MUNICIPIO DE MANCIO LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 346, de 26 de agosto de 2015 Ementa: DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 340/2015 DE 23 DE MARÇO DE 2015 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 24 de agosto de 2015 Ementa: DISPOE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO - SCI, NOS TERMOS DO ARTIGO 31 DA CONSTIUIÇAO FEDERAL E ARTIGO 59 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000 E CRIA A UNIDADE DE CONTROLE INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE MANCIO LIMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decretos Legislativos nº 26, de 16 de julho de 2015 Ementa: CONCEDE LIÇENCA A VEREADOR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 345, de 02 de julho de 2015 Ementa: INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O DECÊNIO 2015-2025 NO MUNICÍPIO DE MANCIO LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 344, de 02 de julho de 2015 Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 343, de 02 de julho de 2015 Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE FORMENTO A ECONOMIA SOLIDARIA NO MUNICIPIO DE MANCIO LIMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decretos Legislativos nº 25, de 30 de junho de 2015 Ementa: DISPOE SOBRE O NUMERO DE VEREADORES NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 342, de 09 de junho de 2015 Ementa: DISPOE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decretos Legislativos nº 100, de 22 de maio de 2015 Ementa: REGULAMENTA A CONCESSAO DE DIPLOMA DE HONRA AO MERITO CONCEDIDA PELO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decretos Legislativos nº 24, de 22 de maio de 2015 Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADAO MANCIOLIMENSE AO SENHOR JESSE OLIVEIRA NOLASCO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decretos Legislativos nº 23, de 22 de maio de 2015 Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADAO MANCIOLIMENSE AO SENHOR ANTONIO FELIX DA SILVA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decretos Legislativos nº 22, de 22 de maio de 2015 Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADAO MANCIOLIMENSE AO SENHOR MANOEL BEZERRA DE SOUZA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decretos Legislativos nº 21, de 22 de maio de 2015 Ementa: CONCEDE TITULO DE HONRA AO MERITO AO SENHOR JOSE ERNANDES BERNARDO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decretos Legislativos nº 20, de 22 de maio de 2015 Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADAO MANCIOLIMENSE A SENHORA SUELI MELO DA SILVA VALE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decretos Legislativos nº 19, de 22 de maio de 2015 Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADAO MANCIOLIMENSE AO SENHOR JOSE DA SILVA BARROS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decretos Legislativos nº 18, de 22 de maio de 2015 Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADAO MANCIOLIMENSE A SENHORA AJUCILENE GONÇALVES MOTA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decretos Legislativos nº 17, de 22 de maio de 2015 Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADAO MANCIOLIMENSE AO SENHOR PORFIRIO PONCIANO DE OLIVEIRA NETO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decretos Legislativos nº 16, de 22 de maio de 2015 Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADAO MANCIOLIMENSE AO SENHOR FRANCISCO BERNARDO CORDEIRO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decretos Legislativos nº 15, de 22 de maio de 2015 Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADAO MANCIOLIMENSE A SENHORA MARIA ALICE DA COSTA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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