Decretos Legislativos nº 2, de 22 de março de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decretos Legislativos
Número
2
Ano
2024
Data
22/03/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE TITULO DE CIDADAO MANCIOLIMENSE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE TITULO DE CIDADAO MANCIOLIMENSE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Observação
Assuntos
- Titulo Cidadão Manciolimense
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica