Lei nº 533, de 26 de maio de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
533
Ano
2023
Data
26/05/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
30/05/2023
Veículo de Publicação
DIARIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
148
Pg. Fim
148
Texto Original
Ementa
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PUBLICA LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE MANCIO LIMA.
Indexação
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PUBLICA LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE MANCIO LIMA.
Observação
Assuntos
- Praças Públicas
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Anexos Norma Jurídica