Lei nº 539, de 03 de julho de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
539
Ano
2023
Data
03/07/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
06/07/2023
Veículo de Publicação
DIARIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
92
Pg. Fim
92
Texto Original
Ementa
INSTITUI O PROJETO IDEB QUALIFICA MAIS NO AMBITO DA EDUCAÇÃO BASICA DO MUNICIPIO DE MANCIO LIMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
INSTITUI O PROJETO IDEB QUALIFICA MAIS NO AMBITO DA EDUCAÇÃO BASICA DO MUNICIPIO DE MANCIO LIMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Observação
Assuntos
- Escolas
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica