Lei nº 514, de 16 de dezembro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
514
Ano
2022
Data
16/12/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A DEMOLIÇÃO DE PREDIO PUBLICO COM ESTRUTURA DETERIORADA, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA CRECHE INFANTIL
Indexação
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A DEMOLIÇÃO DE PREDIO PUBLICO COM ESTRUTURA DETERIORADA, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA CRECHE INFANTIL
Observação
Assuntos
- Demolição
- Escolas
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica