Lei nº 511, de 16 de novembro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
511
Ano
2022
Data
16/11/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
21/11/2022
Veículo de Publicação
DIARIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o Feriado Municipal, dia do Festival Atsá Puyanawa (festival da macaxeira), a ser comemorado no dia 18 do mês de julho de cada ano
Indexação
Institui o Feriado Municipal, dia do Festival Atsá Puyanawa (festival da macaxeira), a ser comemorado no dia 18 do mês de julho de cada ano
Observação
Assuntos
- FERIADOS MUNICIPAIS
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Anexos Norma Jurídica