Lei nº 501, de 24 de maio de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
501
Ano
2022
Data
24/05/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
27/05/2022
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UMA AREA DE TERRAS SITUADA A RUA CORONEL JOSE CASTRO DE ARAUJO, BAIRRO SAO FRANCISCO, NESTE MUNICIPIO DE MANCIO LIMA.
Indexação
DOAR UMA AREA DE TERRAS SITUADA A RUA CORONEL JOSE CASTRO DE ARAUJO, BAIRRO SAO FRANCISCO, NESTE MUNICIPIO DE MANCIO LIMA.
Observação
Assuntos
- Doação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica