Lei nº 449, de 11 de fevereiro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
449
Ano
2021
Data
11/02/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A DEMOLIÇÃO DE PARKLET SITUADO NO BAIRRO GUARANI PARA ADEQUAÇÃO DE ENTRADA E SAÍDA DE AMBULÂNCIA EM UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE.
Indexação
AMBULANCIA, GUARANI, PARKLET, ENTRADA E SAIDA
Observação
Assuntos
- Demolição
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Anexos Norma Jurídica