Lei nº 429, de 22 de janeiro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
429
Ano
2020
Data
22/01/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
27/01/2020
Veículo de Publicação
DIARIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
55
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPOE SOBRE A DEMOLIÇÃO DE PREDIOS PUBLICOS COM ESTRUTURAS DETERIORIZADAS PARA A CONSTRUÇÃO DE NOVA ESCOLA, CRECHE E LOCAL DE EVENTOS.
Indexação
DEMOLIÇÃO DE PREDIOS PUBLICOS COM ESTRUTURAS DETERIORIZADAS PARA A CONSTRUÇÃO DE NOVA ESCOLA, CRECHE E LOCAL DE EVENTOS
Observação
Assuntos
- Demolição
- Escolas
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Anexos Norma Jurídica