Lei nº 302, de 28 de agosto de 2012
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
302
Ano
2012
Data
28/08/2012
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPOE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE MANCIO LIMA, SEUS PRINCIPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTAO, INTER-RELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE MANCIO LIMA, SEUS PRINCIPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTAO, INTER-RELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO
Observação
Assuntos
- CULTURA
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Anexos Norma Jurídica