Lei nº 107, de 10 de abril de 1998
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
107
Ano
1998
Data
10/04/1998
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A AQUISIÇÃO DE TABUAS DE ASSOALHO EM APOIO A HABITAÇÃO POPULAR NAS COMUNIDADES DO INTERIOR DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL, AQUISIÇÃO DE TABUAS DE ASSOALHO, COMUNIDADES INTERIOR
Observação
Assuntos
- Abertura de Creditos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica