Lei nº 419, de 13 de agosto de 2019

Identificação Básica

Tipo da Norma Jurídica

Lei

Número

419

Ano

2019

Data

13/08/2019

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

Data de Publicação

Veículo de Publicação

Data Fim Vigência

Pg. Início

Pg. Fim

Texto Integral

Ementa

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 171 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2003 E DA LEI 286 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2011 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Indexação

PROFESSOR, DIRETOR DE ESCOLA, CONCURSO

Observação

Assuntos

  • Gestao Escolar - Eleiçoes Escolares

Normas Relacionadas


 

Anexos Norma Jurídica