Lei nº 416, de 05 de agosto de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
416
Ano
2019
Data
05/08/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
08/08/2019
Veículo de Publicação
DIARIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI O FESTIVAL DO COCO NO MUNICÍPIO DE MANCIO LIMA - ACRE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Indexação
FESTIVAL DO COCO, FESTIVIDADES
Observação
Assuntos
- Datas Comemorativas
- FESTIVAIS
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica