Lei nº 11, de 17 de outubro de 1989
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
11
Ano
1989
Data
17/10/1989
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DOAR UMA ÁREA DE TERRA MEDINDO 100 M DE FRENTE POR 40 M DE FUNDOS AO SR. ABRAÃO CÂNDIDO DA SILVA, REPRESENTANTE DA FOGÁS, DESTINADA A CONSTRUÇÃO DE DEPOSITO PARA BOTIJAS LIQUEFEITOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
DOAÇÃO DE AREA DE TERRAS AO SR. ABRAÃO CÂNDIDO DA SILVA, REPRESENTANTE DA FOGÁS
Observação
Assuntos
- Doação
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Anexos Norma Jurídica