Lei nº 9, de 13 de julho de 1989
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
9
Ano
1989
Data
13/07/1989
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÂNCIO LIMA - ACRE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Observação
Assuntos
- Conselhos Municipais
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica