Lei nº 604, de 28 de maio de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
604
Ano
2026
Data
28/05/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
29/05/2026
Veículo de Publicação
DIARIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
523
Pg. Fim
523
Texto Original
Ementa
DENOMINA O CENTRO DE APOIO INSITUCIONAL LOCALIZADO NO BAIRRO GUARANI. 2º TENENTE JOSE OLIVEIRA DOS REIS.
Indexação
DENOMINA O CENTRO DE APOIO INSITUCIONAL LOCALIZADO NO BAIRRO GUARANI. 2º TENENTE JOSE OLIVEIRA DOS REIS.
Observação
Assuntos
- Nomenclaturas
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica