Lei nº 601, de 27 de abril de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
601
Ano
2026
Data
27/04/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
29/04/2026
Veículo de Publicação
DIARIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
124
Pg. Fim
125
Texto Original
Ementa
INSTITUI PROGRAMA PERMANENTE DE VACINAÇÃO ESCOLAR NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MANCIO LIMA - AC E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
INSTITUI PROGRAMA PERMANENTE DE VACINAÇÃO ESCOLAR NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MANCIO LIMA - AC E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Observação
Assuntos
- Vacinação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica