Lei nº 597, de 23 de abril de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
597
Ano
2026
Data
23/04/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
29/04/2026
Veículo de Publicação
DIARIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
112
Pg. Fim
112
Texto Original
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA MULHER EMPREENDEDORA NO MUNICIPIO DE MANCIO LIMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
INSTITUI O PROGRAMA MULHER EMPREENDEDORA NO MUNICIPIO DE MANCIO LIMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Observação
Assuntos
- Mulher Empreendedora
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Anexos Norma Jurídica