Portarias nº 14, de 29 de maio de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portarias
Número
14
Ano
2026
Data
29/05/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPOE SOBRE A PUBLICAÇÃO DOS ANEXOS QUE COMPOEM A PUBLICAÇÃO DO RELATORIO DE GESTAO FISCAL - RGF, REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2026, NO DIARIO ELETRONICO DE CONTAS - DEC.
Indexação
DISPOE SOBRE A PUBLICAÇÃO DOS ANEXOS QUE COMPOEM A PUBLICAÇÃO DO RELATORIO DE GESTAO FISCAL - RGF, REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2026, NO DIARIO ELETRONICO DE CONTAS - DEC.
Observação
Assuntos
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