Lei nº 582, de 26 de agosto de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
582
Ano
2025
Data
26/08/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
28/08/2025
Veículo de Publicação
DIARIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
138
Pg. Fim
139
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 415, DE 19 DE JULHO DE 2019, QUE TRATA DA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE MÂNCIO LIMA – AC.
Indexação
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 415, DE 19 DE JULHO DE 2019, QUE TRATA DA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE MÂNCIO LIMA – AC.
Observação
Assuntos
- Conselhos Municipais
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