Lei nº 592, de 26 de janeiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
592
Ano
2026
Data
26/01/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
27/01/2026
Veículo de Publicação
DIARIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
108
Pg. Fim
109
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MÂNCIO LIMA - AC, DA SEMANA MUNICIPAL DA BÍBLIA.
Indexação
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MÂNCIO LIMA - AC, DA SEMANA MUNICIPAL DA BÍBLIA.
Observação
Assuntos
- FERIADOS MUNICIPAIS
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Anexos Norma Jurídica