Lei nº 586, de 19 de novembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
586
Ano
2025
Data
19/11/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
25/11/2025
Veículo de Publicação
DIARIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS MONTEIRO LOBATO E CRIANÇA FELIZ NO AMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE MANCIO LIMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS MONTEIRO LOBATO E CRIANÇA FELIZ NO AMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE MANCIO LIMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Observação
Assuntos
- Escolas
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