Lei nº 584, de 16 de setembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
584
Ano
2025
Data
16/09/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
24/09/2025
Veículo de Publicação
DIARIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
126
Pg. Fim
126
Texto Original
Ementa
AUTORIZA A EXTENSAO DA CARGA HORARIA DOS CARGOS DE CIRURGIAO DENTISTA DO MUNICIPIO DE MANCIO LIMA - AC E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
AUTORIZA A EXTENSAO DA CARGA HORARIA DOS CARGOS DE CIRURGIAO DENTISTA DO MUNICIPIO DE MANCIO LIMA - AC E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Observação
Assuntos
- PLANO DE CARGOS E SALARIOS DA SAUDE
- Redução Carga Horaria
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica