Lei nº 580, de 05 de agosto de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
580
Ano
2025
Data
05/08/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
08/08/2025
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
92
Pg. Fim
92
Texto Original
Ementa
DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA COMUNIDADE RURAL PENTECOSTES, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE MANCIO LIMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA COMUNIDADE RURAL PENTECOSTES, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE MANCIO LIMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Observação
Assuntos
- CRIAÇÃO DE BAIRROS
- Desmembramentos de Terras
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Anexos Norma Jurídica