Lei nº 578, de 05 de agosto de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
578
Ano
2025
Data
05/08/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
07/08/2025
Veículo de Publicação
DIARIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
95
Pg. Fim
95
Texto Original
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DA DOCENCIA - PROVAD, QUE CONCEDE INCENTIVO FINANCEIRO AOS PROFESSORES EFETIVOS EM SALA DE AULA NA REDE MUNICIAL DE ENSINO DE MANCIO LIMA - AC, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
INSTITUI O PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DA DOCENCIA - PROVAD, QUE CONCEDE INCENTIVO FINANCEIRO AOS PROFESSORES EFETIVOS EM SALA DE AULA NA REDE MUNICIAL DE ENSINO DE MANCIO LIMA - AC, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Observação
Assuntos
- PROVAD
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Anexos Norma Jurídica