Lei nº 576, de 13 de maio de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
576
Ano
2025
Data
13/05/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
16/05/2025
Veículo de Publicação
DIARIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
90
Pg. Fim
91
Texto Original
Ementa
DISPOE SOBRE O DIA MUNICIPAL DO TERÇO DOS HOMENS EM MANCIO LIMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
DISPOE SOBRE O DIA MUNICIPAL DO TERÇO DOS HOMENS EM MANCIO LIMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Observação
Assuntos
- TERÇOS
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Anexos Norma Jurídica