Lei nº 566, de 04 de julho de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
566
Ano
2024
Data
04/07/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS TABELAS I, II, III E IV DO ANEXO II DA LEI No 484 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE COORDENADOR DE ENSINO, COORDENADOR PEDAGÓGICO, E COORDENADOR ADMINISTRATIVO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.”
Indexação
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS TABELAS I, II, III E IV DO ANEXO II DA LEI No 484 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE COORDENADOR DE ENSINO, COORDENADOR PEDAGÓGICO, E COORDENADOR ADMINISTRATIVO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.”
Observação
Assuntos
- Plano de Cargos e Salarios da Educação
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Anexos Norma Jurídica