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DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE TITULO DE CIDADAO MANCIOLIMENSE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE TITULO DE CIDADAO MANCIOLIMENSE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ASSEGURA AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO QUE TENHAM CUMPRIDO O TEMPO MMINIMO DE EXERCICIO NO MAGISTERIO PARA FINS DE APOSENTADORIA A OPÇÃO DE ESERCER ATIVIDADES FORA DA SALA DE AULA.

FIXA OS SUBSIDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MANCIO LIMA PARA O QUADRIENIO 2025 A 2028 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL 487, DE 28 DE ABRIL DE 2022, QUE DISPOE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA AREA DA SAUDE E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 520 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.

ESTABELECE O REGIME JURIDICO DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE ACS E AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS ACE COMO DE NATUREZA ESTATUTARIA NO MUNICIPIO DE MANCIO LIMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE A DEMOLIÇÃO DE PREDIOS PUBLICOS COM ESTRUTURAS DETERIORADAS PARA A CONSTRUÇÃO DE NOVAS EDIFICAÇÕES.

ALTERA A LEI MUNICIPAL 484, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE DISPOE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO E A OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 526, DE 10 DE ABRIL DE 2023, QUE TRATA DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE MANCIO LIMA - AC.

CONCEDE AUXILIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDORES PUBLICOS EFETIVOS DO MUNICIPIO DE MANCIO LIMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE AUXILIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDORES PUBLICOS EFETIVOS DO MUNICIPIO DE MANCO LIMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

CRIA A EXPO MANCIO LIMA - FEIRA AGROPECUARIA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MANCIO LIMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC DE MANCIO LIMA, DEFINE SUA FORMA DE GESTAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO VIEIRA DA SILVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICIPIO DE MANCIO LIMA - AC.

REGULAMENTA A LEI FEDERAAL Nº 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPOE SOBRE LICITAÇOES E CONTRATOS ADMISTRATIVOS NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE MANCIO LIMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.