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PDL 1/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANCIO LIMA, EXERCICIO DE 2009, DE RESPONSABILIDADE DO PREFEITO CLEIDISON DE JESUS ROCHA.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2016
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PDL 2/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANCIO LIMA, EXERCICIO DE 2010, DE RESPONSABILIDADE DO PREFEITO CLEIDISON DE JESUS ROCHA.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2016
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PLOC 1/2016 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: DISPOE SOBRE A LICENÇA PREMIO DOS SERVIDORES PUBLICOS DOS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE MANCIO LIMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 17 de Novembro de 2016
Autor:
Vereador Manoel Medeiros
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PLOC 2/2016 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: FIXA OS SUBSIDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETARIOS MUNICIPAIS PARA O QUADRIENIO 2017 A 2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 27 de Setembro de 2016
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PLOC 3/2016 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: FIXA OS SUBSIDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MANCIO LIMA PARA O QUADRIENIO 2017 A 2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 27 de Setembro de 2016
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PLOC 444/2016 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: DISPOE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO FESTIVAL ESTUANTIL DE MUSICA POPULAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 19 de Maio de 2016
Autor:
Vereador Walasys
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PLOC 777/2016 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: DISPOE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA LICENÇA MATERNIDADE DAS SERVIDORAS PUBLICAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE MANCIO LIMA/AC, DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS PARA 180 (CENTO E OITENTA) DIAS.
Apresentação: 4 de Junho de 2016
Autor:
Vereador Walasys
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PLOC 888/2016 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: DISPOE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO DE BOLSAS DE ESTUDO NO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 24 de Novembro de 2016
Autor:
Vereador Kennedy
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PLOC 995/2016 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: FIXA OS SUBSIDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETARIOS MUNICIPAIS PARA O QUADRIENIO 2017 A 2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2016
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PLOC 998/2016 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: DISPOE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO PAGAMENTO DO 13º SALARIO DAS SERVIDORAS PUBLICAS MUNICIPAIS GESTANTES, QUANDO ATINGIREM O 7º MES DE GESTA~]AO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 31 de Março de 2016
Autor:
Vereador Rogerio
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PLOC 999/2016 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL NO MUNICIPIO DE MANCIO LIMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 1 de Agosto de 2016
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PLO 1/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPOE SOBRE A DEMOLIÇÃO DE PREDIO PUBLICO E CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL NEUSA AMANCIO SABINO NO MESMO LOCAL.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2016
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PLO 2/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPOE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI Nº 260/09 CODIGO TRIBUTARIO DO MUNICIPIO DE MANCIO LIMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 16 de Março de 2016
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PLO 3/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPOE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICIPIO DE MANCIO LIMA - ACRE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 29 de Março de 2016
Autor:
PMDB - Partido do Movimento Democrático Brasileiro
Localização Atual: Plenario - PLE
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 4/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A LEI 249/09 QUE DISPOE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA ALTERNATIVO NO MUNICIPIO DE MANCIO LIMA/ACRE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 9 de Junho de 2016
Autor:
Executivo - Prefeito
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PLO 5/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A LEI 251/09 QUE DISPOE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIRO, DENOMINADO TAXI NO MUNICIPIO DE MANCIO LIMA/ACRE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 9 de Junho de 2016
Autor:
Executivo - Prefeito
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PLO 6/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A LEI 250/09 QUE DISPOE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEICULO AUTOMOTOR TIPO MOTOCICLETA, DENOMINADSO MOTO TAXI NO MUNICIPIO DE MANCIO LIMA/ACRE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 9 de Junho de 2016
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PLO 7/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A LEI 249/09 QUE DISPOE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA ALTERNATIVO NO MUNICIPIO DE MANCIO LIMA/ACRE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 17 de Outubro de 2016
Autor:
Executivo - Prefeito
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PLO 9/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MANCIO LIMA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2017.
Apresentação: 22 de Novembro de 2016
Autor:
PMDB - Partido do Movimento Democrático Brasileiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 2016
Última Ação: MATERIA APROVADA EM 02/12/2016
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PLO 10/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DO MUNICIPIO DE MANCIO LIMA, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2016 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 7 de Outubro de 2016
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PRE 1/2016 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE LICENÇA A VEREADOR
Apresentação: 5 de Janeiro de 2016
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PRE 2/2016 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE LIÇENCA A VEREADOR
Apresentação: 4 de Maio de 2016
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