Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
5
Data de Apresentação
11/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPOE SOBRE A PROMOÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E SAUDAVEL NO AMBIENTE ESCOLAR POR MEIO DA EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DA REGULAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO COMERCIALIZAÇÃO E COMUNICAÇÃO MERCADOLOGIA DE ALIMENTOS E BEBIDAS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BASICA DO MUNICIPIO DE MANCIO LIMA.
Indexação
DISPOE SOBRE A PROMOÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E SAUDAVEL NO AMBIENTE ESCOLAR POR MEIO DA EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DA REGULAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO COMERCIALIZAÇÃO E COMUNICAÇÃO MERCADOLOGIA DE ALIMENTOS E BEBIDAS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BASICA DO MUNICIPIO DE MANCIO LIMA.
Observação