Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
7
Data de Apresentação
26/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ESTABELECE DIRETRIZES, INSTRUMENTOS E MECANISMOS DE POLITICA PÚBLICA QUE ORIENTAM A GESTAO MUNICIPAL NO INTUITO DE FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL, COM BASE NA JUSTIÇA SOCIAL, NO CRESCIMENTO ECONOMICO E NO EQUILIBRIO AMBIENTAL, PROMOVENDO MELHORIAS NA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
ESTABELECE DIRETRIZES, INSTRUMENTOS E MECANISMOS DE POLITICA PÚBLICA QUE ORIENTAM A GESTAO MUNICIPAL NO INTUITO DE FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL, COM BASE NA JUSTIÇA SOCIAL, NO CRESCIMENTO ECONOMICO E NO EQUILIBRIO AMBIENTAL, PROMOVENDO MELHORIAS NA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Observação