SAPL - Câmara Municipal de Mâncio Lima

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 1106 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Portarias de Diarias nº 13, de 19 de outubro de 2020 Ementa: CONCEDENDO DIARIA AO VEREADOR LUIZ AUGUSTO DE ARAUJO PINHEIRO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 440, de 21 de setembro de 2020 Ementa: DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE MANCIO LIMA, QUADRIENIO 2018-2021, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS E DA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 439, de 21 de setembro de 2020 Ementa: ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DO MUNICIPIO DE MANCIO LIMA, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 438, de 21 de setembro de 2020 Ementa: DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE MANCIO LIMA-QUADRIENIO 2018 -2021 DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS, DA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias de Diarias nº 11, de 17 de setembro de 2020 Ementa: CONCEDENDO DIARIA AO VEREADOR ROGERIO CORREA MORAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias de Diarias nº 10, de 13 de setembro de 2020 Ementa: CONCEDENDO DIARIA AO VEREADOR OZANIR OLIVEIRA DIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias de Diarias nº 9, de 02 de setembro de 2020 Ementa: CONCEDENDO DIARIA AO VEREADOR LUIZ AUGUSTO DE ARAUJO PINHEIRO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 437, de 18 de junho de 2020 Ementa: DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA OBSERVANCIA DAS RECOMENDAÇÕES SANITARIAS DE COMBATE E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVIRUS E VERSA SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTA PECUNIARIA NOS CASOS DE DESCUMPRIMENTO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 436, de 18 de junho de 2020 Ementa: DISPÕE SOBRE MEDIDAS ASSISTENCIAIS PARA ATENDIMENTO DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL EM VIRTUDE DO ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA CAUSADO PELA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS (covid-19) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 435, de 01 de junho de 2020 Ementa: CRIA GRATIFICAÇÃO TEMPORÁRIA E TRANSITÓRIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ATUEM NAS AÇÕES PRESENCIAIS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DE CORONAVIRUS (COVID-19) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 433, de 07 de abril de 2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS REFERENTES A EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS CONTRAÍDOS POR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANCIO LIMA DURANTE O PERÍODO DE 90 DIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 434, de 06 de abril de 2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O QUADRIÊNIO 2018 A 2021, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS E DA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias de Diarias nº 12, de 23 de março de 2020 Ementa: CONCEDENDO DIARIA AO VEREADOR LUCIANO DA ROCHA LIMA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias de Diarias nº 1.000, de 11 de março de 2020 Ementa: CONCEDENDO DIARIA AO VEREADOR LUIZ AUGUSTO DE ARAUJO PINHEIRO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 432, de 02 de março de 2020 Ementa: DISPOE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS DE ORIENTADOR SOCIAL, ASSISTENTE SOCIAL E PSICÓLOGO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 431, de 02 de março de 2020 Ementa: ALTERA A LEI Nº 249 DE 25 DE AGOSTO DE 2009 E REVOGA A LEI Nº 357 DE 17 DE AGOSTO DE 2016, QUE DISPOEM SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ALTERNATIVO NO MUNICÍPIO DE MANCIO LIMA - ACRE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 5, de 29 de janeiro de 2020 Ementa: NOMEANDO O SENHOR JOSE WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 430, de 27 de janeiro de 2020 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER LEILAO PARA ALIENAR BENS E SUCATAS INSERVIVEIS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 429, de 22 de janeiro de 2020 Ementa: DISPOE SOBRE A DEMOLIÇÃO DE PREDIOS PUBLICOS COM ESTRUTURAS DETERIORIZADAS PARA A CONSTRUÇÃO DE NOVA ESCOLA, CRECHE E LOCAL DE EVENTOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias de Diarias nº 8, de 13 de janeiro de 2020 Ementa: CONCEDENDO DIARIA AO VERESADOR RENAN DA COSTA SILVA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias de Diarias nº 7, de 13 de janeiro de 2020 Ementa: CONCEDENDO DIARIA AO VEREADOR RONEILSON OLIVEIRA PINHEIRO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias de Diarias nº 999, de 09 de janeiro de 2020 Ementa: CONCEDENDO DIARIA AO VEREADOR LUIZ AUGUSTO DE ARAUJO PINHEIRO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias de Diarias nº 6, de 09 de janeiro de 2020 Ementa: CONCEDENDO DIARIA AO VEREADOR LUIZ AUGUSTO DE ARAUJO PINHEIRO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 4, de 02 de janeiro de 2020 Ementa: NOMEANDO O SENHOR ALEX RODRIGUES PEREIRA LIMA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 3, de 02 de janeiro de 2020 Ementa: NOMEANDO O SENHOR VILDISON SILVA DA COSTA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 2, de 02 de janeiro de 2020 Ementa: NOMEANDO O SENHOR VALDIVILSON SILVA DA COSTA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 1, de 02 de janeiro de 2020 Ementa: NOMEANDO O SENHOR ELIANO COSTA FERNANDES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 82, de 26 de dezembro de 2019 Ementa: EXONERANDO O SENHOR LUIS HENRIQUE PEREIRA OLIVEIRA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 81, de 26 de dezembro de 2019 Ementa: EXONERANDO O SENHOR ALEX RODRIGUES PEREIRA LIMA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 80, de 26 de dezembro de 2019 Ementa: EXONERAR A SENHORA ROBERTA FERNANDES DO NASCIMENTO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 79, de 26 de dezembro de 2019 Ementa: EXONERAR A SENHORA MARIA DO CARMO CARNEIRO DE OLIVEIRA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias de Diarias nº 78, de 09 de dezembro de 2019 Ementa: CONCEDENDO DIARIAS AO VEREADOR LUIZ AUGUSTO DE ARAUJO PINHEIRO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias de Diarias nº 77, de 09 de dezembro de 2019 Ementa: CONCEDENDO DIARIAS AO SERVIDOR JOSE WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias de Diarias nº 76, de 09 de dezembro de 2019 Ementa: CONCEDENDO DIARIAS AO SERVIDOR EUSTAQUIO GUILHERME DE MELO FILHO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 428, de 05 de dezembro de 2019 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MANCIO LIMA - ACRE, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias de Diarias nº 75, de 21 de novembro de 2019 Ementa: CONCEDENDO DIARIAS A VEREADORA REZIANE DOS SANTOS ALMEIDA BARROS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias de Diarias nº 74, de 20 de novembro de 2019 Ementa: CONCEDENDO DIARIAS AO VEREADOR LUIZ AUGUSTO DE ARAUJO PINHEIRO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias de Diarias nº 73, de 20 de novembro de 2019 Ementa: CONCEDENDO DIARIA AO SERVIDOR EUSTAQUIO GUILHERME DE MELO FILHO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias de Diarias nº 72, de 16 de novembro de 2019 Ementa: CONCEDENDO DIARIAS AO VEREADOR MANOEL MEDEIROS RODRIGUES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias de Diarias nº 71, de 13 de novembro de 2019 Ementa: CONCEDENDO DIARIAS AO VEREADOR LUCIANO DA ROCHA LIMA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias de Diarias nº 70, de 13 de novembro de 2019 Ementa: CONCEDENDO DIARIAS AO VEREADOR JOSE AMARISIO DA SILVA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias de Diarias nº 69, de 13 de novembro de 2019 Ementa: CONCEDENDO DIARIAS AO VEREADOR KENNEDY DE OLIVEIRA GUIMARAES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias de Diarias nº 68, de 13 de novembro de 2019 Ementa: CONCEDENDO DIARIAS AO VEREADOR OZANIR OLIVEIRA DIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 427, de 12 de novembro de 2019 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MANCIO LIMA A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 426, de 12 de novembro de 2019 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONCESSÃO DE DESCONTO EM JUROS E MULTAS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias de Diarias nº 67, de 01 de novembro de 2019 Ementa: CONCEDENDO DIARIAS AO VEREADOR LUIZ AUGUSTO DE ARAUJO PINHEIRO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias de Diarias nº 66, de 31 de outubro de 2019 Ementa: CONCEDENDO DIARIAS AO VEREADOR MANOEL MEDEIROS RODRIGUES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias de Diarias nº 666, de 25 de outubro de 2019 Ementa: CONCEDENDO DIARIA AO SERVIDOR EUSTAQUIO GUILHERME DE MELO FILHO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias de Diarias nº 64, de 25 de outubro de 2019 Ementa: CONCEDENDO DIARIAS AO VEREADOR LUCIANO DA ROCHA LIMA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 425, de 17 de outubro de 2019 Ementa: DISPOE SOBRE A DEMOLIÇÃO DE PREDIO PUBLICO ANTIGO PARA A CONSTRUÇÃO DE MERCADO MUNICIPAL NO BAIRRO SAO FRANCISCO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 1106 normas.