Pesquisar Norma Jurídica


Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 1106 normas.


Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei nº 55, de 28 de dezembro de 1987
Ementa:
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 28, de 05 de outubro de 1981
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MÂNCIO LIMA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1982.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 26, de 26 de junho de 1980
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MÂNCIO LIMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1981
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 25, de 26 de junho de 1980
Ementa:
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 24, de 26 de junho de 1980
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 10/77 DE 10/11/77 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 16, de 20 de junho de 1979
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DA PREFEITURA MUNICIPAL, NO PRESENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.