SAPL - Câmara Municipal de Mâncio Lima

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 1095 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Portarias nº 10, de 07 de janeiro de 2025 Ementa: DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA FORMAÇÃO DA COMISSAO DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇOES PUBLICAS DA CAMARA MUNICIPAL DE MANCIO LIMA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 9, de 07 de janeiro de 2025 Ementa: DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO E ASTRIBUIÇÕES DA COMISSAO E AGENTE DE CONTRATAÇÃO CONFORME LEI FEDERAL Nº╔ 14.133/2001 E RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 001/2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 8, de 07 de janeiro de 2025 Ementa: NOMEANDO A SENHORA JARLENE NASCIMENTO DA SILVA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 7, de 07 de janeiro de 2025 Ementa: NOMEANDO O SR. MATEUS GOMES DA SILVA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 6, de 06 de janeiro de 2025 Ementa: CONVOCANDO A SUPLENTE DE VEREADORA REZIANE DOS SANTOS ALMEIDA BARROS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 5, de 03 de janeiro de 2025 Ementa: NOMEANDO O SR. DINEI CRUZ DE SOUZA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 4, de 03 de janeiro de 2025 Ementa: NOMEANDO A SR. MARIA ELIENE FERREIRA PEREIRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 3, de 02 de janeiro de 2025 Ementa: NOMEANDO O SR. LUCAS AUGUSTO GOMES DA SILVA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 2, de 02 de janeiro de 2025 Ementa: NOMEANDO O SR. JOSE WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 1, de 02 de janeiro de 2025 Ementa: NOMEANDO A SENHORA ELIZANGELA CRUZ DE LIMA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 571, de 30 de dezembro de 2024 Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Mâncio Lima-Acre para o Exercício Financeiro de 2025, e dá Outras Providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 570, de 28 de dezembro de 2024 Ementa: ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DO MUNICIPIO DE MANCIO LIMA, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 569, de 11 de dezembro de 2024 Ementa: “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DESCONTO SOBRE JUROS, CORREÇÃO E MULTAS DE DÍVIDAS ATIVAS E DÁ OUTRAS PRO- VIDÊNCIAS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 568, de 11 de dezembro de 2024 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A DOAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A PARÓQUIA SÃO FRANCISCO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 26, de 29 de novembro de 2024 Ementa: EXONERANDO O SR. EUSTÁQUIO GUILHERME DE MELO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decretos Legislativos nº 5, de 21 de outubro de 2024 Ementa: DISPOE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PUBLICOS DA CAMARA MUNICIPAL DE MANCIO LIMA ACRE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 567, de 10 de setembro de 2024 Ementa: ESTABELECE O REGIME JURÍDICO DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) COMO DE NATUREZA ESTATUTÁRIA NO MUNICÍPIO DE MÂNCIO LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias de Diarias nº 22, de 16 de agosto de 2024 Ementa: DESIGNANDO O VEREADOR JOSE AMARISIO DA SILVA PARA UM AVISITA NA ALEAC DE BUSCA DE EMENDAS PARLAMENTARES E AINDA PROTOCOLAR DOCUMENTOS NA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias de Diarias nº 26, de 08 de agosto de 2024 Ementa: DESIGNANDO O VEREADOR RENAN DA COSTA SILVA PARA PARTICIPAR DE UMA OFICINA SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS PROMOVIDA PELO INTERLEGIS DO SENADO FEDERAL NO AUDITORIO DO PALACIO DA JUSTIÇA EM RIO BRANCO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias de Diarias nº 21, de 08 de agosto de 2024 Ementa: DESIGNANDO O VEREADOR RENAN DA COSTA SILVA, PARA PARTICIPAR DE UMA OFICINA SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS PROMOVIDA PELO INTERLEGIS DO SENADO FEDERAL NO AUDITORIO DO PALACIO DA JUSTIÇA EM RIO BRANCO - AC. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias de Diarias nº 20, de 08 de agosto de 2024 Ementa: DESIGNANDO A SERVIDORA MARIA ELIENE FERREIRA PEREIRA PARA PARTICIPAR DE UMA OFICOINA SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS PROMOVIDA PELO INTERLEGIS DO SENADO FEDERAL NO AUDITORIO DO PALACIO DA JUSTIÇA EM RIO BRANCO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias de Diarias nº 19, de 08 de agosto de 2024 Ementa: DESIGNANDO O SERVIDOR JOSE WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA PARA PARTICIPAR DE UMA OFICOINA SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS PROMOVIDA PELO INTERLEGIS DO SENADO FEDERAL NO AUDITORIO DO PALACIO DA JUSTIÇA EM RIO BRANCO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias de Diarias nº 18, de 17 de julho de 2024 Ementa: DESIGNANDO O VEREADOR JOSE AMARISIO DA SILVA PARA SE DESLOCAR ATE AS COMUNIDADES RIBEIRINHAS PARA FISCALIZAR O FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES BASICAS DE SAUDE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias de Diarias nº 17, de 09 de julho de 2024 Ementa: DESIGNANDO O VEREADOR JEAN DE ALMEIDA FIGUEIREDO PARA PARTICIPAR DE REUNIOES MA ALEAC COM O DEPUTADO CALEGARIO EM BUSCA DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA NOSSO MUNICIPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 566, de 04 de julho de 2024 Ementa: “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS TABELAS I, II, III E IV DO ANEXO II DA LEI No 484 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE COORDENADOR DE ENSINO, COORDENADOR PEDAGÓGICO, E COORDENADOR ADMINISTRATIVO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 565, de 21 de junho de 2024 Ementa: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO VIEIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias de Diarias nº 14, de 20 de maio de 2024 Ementa: DESIGNANDO O VEREADOR VLADIMIR VASCONCELOS DA COSTA, PARA SE DESLOCAR ATE RIO BRANCO - ACRE, PARA UMA AGENDA DE REUNIOES EM RIO BRANCO - ACRE, COM O SENADOR PETECAO, EM BUSCA DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A AREA DA SAUDE DE NOSSO MUNICIPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias de Diarias nº 13, de 17 de maio de 2024 Ementa: DESIGNANDO O VEREADOR JOEL FERREIRA LIMA, PARA PARTICIPAR DE REUNIOES EM BRASILIA COM A FUNAI, IPAM E DIRETOR DO MEIO AMBIENTE EM BUSCA DE MELHORIAS PARA OS POVOS INDIGENAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 564, de 13 de maio de 2024 Ementa: CRIA A EXPO MANCIO LIMA - FEIRA AGROPECUARIA NO AMBITO FO MUNICIPIO DE MANCIO LIMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias de Diarias nº 12, de 13 de maio de 2024 Ementa: DESIGNANDO VEREADOR RENAN DA COSTA SILVA JUNTAMENTE COM O SERVIDOR JOSE WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA PARA UMA AGENDA DE REUNIOES EM RIO BRANCO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA EM RIO BRANCO - ACRE EM BUSCA DE EMENDAS PARLAMENTARES AO NOSSO MUNICIPIO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias de Diarias nº 11, de 13 de maio de 2024 Ementa: DESIGNANDO O SERVIDOR JOSE WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA PARA ACOMPANHAR O PRESIDENTE RENAN DA COSTA SILVA EM UMA AGENDA DE REUNIOES EM RIO BRANCO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA EM BUSCA DE EMENDAS PARLAMENTARES AO NOSSO MUNICIPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias de Diarias nº 10, de 09 de maio de 2024 Ementa: DESIGNANDO O VEREADOR JOSE AMARISIO DA SILVA, PARA SE DESLOCAR ATE RIO BRANCO - ACRE, PARA UMA REUNIAO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA COM OS DEPUTADOS, EM BUSCA DE EMENDAS PARLAMENTARES AO NOSSO MUNICIPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 563, de 07 de maio de 2024 Ementa: “CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC DE MÂNCIO LIMA, DEFINE SUA FORMA DE GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 562, de 07 de maio de 2024 Ementa: ““DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE MÂNCIO LIMA – AC.”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 561, de 26 de abril de 2024 Ementa: “ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 558/2024 QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VGENTE DO MUNICÍPIO DE MÂNCIO LIMA– ACRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias de Diarias nº 9, de 12 de abril de 2024 Ementa: DESIGNANDO O VEREADOR RENAN DA COSTA SILVA PARA SE DESLOCAR ATE AS COMUNIDADES RIBEIRINHAS PARA PARTICIPAR DO PROGRAMA MOABILIDADE JUNTAMENTE COM O PODER JUDICIARIO, MINISTERIO PUBLICO, ASSISTENCIAL SOCIAL E SECRETARIA DE SAUDE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias de Diarias nº 8, de 12 de abril de 2024 Ementa: DESIGNANDO O SERVIDOR JOSE WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA, PARA PARTICIPAR DE UM TREINAMENTO NO INTERLEGIS EM BRASILIA SOBRE O SAPL - SISTEMA DE APOIO AO PROCESSO LEGISLATIVO A 15 A 19 DE ABRIL DE 2024. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 560, de 05 de abril de 2024 Ementa: “ALTERA A LEI MUNICIPAL No 526, DE 10 DE ABRIL DE 2023, QUE TRATA DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MÂNCIO LIMA - AC.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 559, de 05 de abril de 2024 Ementa: “DISPÕE SOBRE A DEMOLIÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS COM ESTRUTURAS DETERIORADAS PARA A CONSTRUÇÃO DE NOVAS EDIFICAÇÕES.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 558, de 05 de abril de 2024 Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 557, de 04 de abril de 2024 Ementa: ALTERA O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DSA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 556, de 04 de abril de 2024 Ementa: “CONCEDE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO A SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE MÂNCIO LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 555, de 04 de abril de 2024 Ementa: “CRIA A GRATIFICAÇÃO POR OPERAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS OU AGRÍCOLAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MÂNCIO LIMA -AC.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.440, de 03 de abril de 2024 Ementa: FIXA OS SUBSIDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA PARA O QUADRIENIO 2025 À 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 554, de 22 de março de 2024 Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL 484, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE DISPOE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decretos Legislativos nº 2, de 22 de março de 2024 Ementa: DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE TITULO DE CIDADAO MANCIOLIMENSE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decretos Legislativos nº 1, de 22 de março de 2024 Ementa: DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE TITULO DE CIDADAO MANCIOLIMENSE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decretos Legislativos nº 3, de 21 de março de 2024 Ementa: DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE TITULO DE CIDADAO MANCIOLIMENSE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias de Diarias nº 7, de 15 de março de 2024 Ementa: DESIGNANDO O SERVIDOR JOSE WYTELON RODRIGUES DE OLIEIRA PARA ACOMPANHAR O VEREADOR RENAN DA COSTA SILVA ATÉ RIO BRANCO - AC, PARA PARTICIPAR DE REUNIOES COM OS DEPUTADOS ESTADUAIS EM BUSCA DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A AREA DA SAUDE RIBEIRINHA E AINDA PROOTOCOLAR DOCUMENTOS EM ORGAOS GOVERNAMENTAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias de Diarias nº 6, de 15 de março de 2024 Ementa: DESIGNANDO VEREADOR RENAN DA COSTA SILVA PARA SE DESLOCAR ATE RIO BRANCO - AC, PARA PARTICIPAR DE REUNIOES COM OS DEPUTADOS ESTADUAIS EM BUSCA DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A AREA DA SAUDE RIBEIRINHA E AINDA PROOTOCOLAR DOCUMENTOS EM ORGAOS GOVERNAMENTAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 1095 normas.