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| Normas Jurídicas | Relacionamentos |
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Portarias de Diarias nº 26, de 21 de fevereiro de 2019
Ementa: CONCEDENDO DIARIAS AO VEREADORA REZIANE DOS SANTOS ALMEIDA BARROS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portarias de Diarias nº 25, de 14 de fevereiro de 2019
Ementa: CONCEDENDO DIARIAS AO VEREADOR LUCIANO DA ROCHA LIMA Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decretos Legislativos nº 1, de 01 de fevereiro de 2019
Ementa: DISPOE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO RECESSO PARLAMENTAR, QUE SE ESTENDERÁ ATE 21 DE FEVEREIRO DE 2019 Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portarias de Diarias nº 63, de 28 de janeiro de 2019
Ementa: CONCEDENDO DIARIAS AO VEREADOR LUIZ AUGUSTO DE ARAUJO PINHEIRO Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portarias de Diarias nº 24, de 28 de janeiro de 2019
Ementa: CONCEDENDO DIARIAS AO VEREADOR KENNEDY DE OLIVEIRA GUIMARAES Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portarias de Diarias nº 23, de 28 de janeiro de 2019
Ementa: CONCEDENDO DIARIAS AO VEREADOR RENAN DA COSTA SILVA Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portarias de Diarias nº 22, de 28 de janeiro de 2019
Ementa: CONCEDENDO DIARIAS AO VEREADOR JOSE AMARISIO DA SILVA Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portarias de Diarias nº 21, de 24 de janeiro de 2019
Ementa: CONCEDENDO DIARIAS AO VEREADOR LUIZ AUGUSTO DE ARAUJO PINHEIRO Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portarias de Diarias nº 20, de 11 de janeiro de 2019
Ementa: CONCEDENDO DIARIAS AO SERVIDOR EUSTAQUIO GUILHEME DE MELO FILHO Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portarias de Diarias nº 19, de 11 de janeiro de 2019
Ementa: CONCEDENDO DIARIAS AO VEREADOR LUIZ AUGUSTO DE ARAUJO PINHEIRO Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portarias nº 18, de 09 de janeiro de 2019
Ementa: NOMEANDO COMISSSAO PARA CONFERENCIA DAS INFORMAÇÕES DA GESTAO ANTERIOR Texto Original |
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Portarias nº 17, de 08 de janeiro de 2019
Ementa: NOMEANDO O SENHOR ANGELO MUNIZ DIAS Texto Original |
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Portarias nº 16, de 08 de janeiro de 2019
Ementa: TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA N 13/2019 Texto Original |
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Portarias nº 15, de 04 de janeiro de 2019
Ementa: NOMEANDO A COMISSAO DE LICITAÇÃO. Texto Original |
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Portarias nº 14, de 02 de janeiro de 2019
Ementa: NOMEANDO O SENHOR ANTONIO CLAUDINO DE SOUZA CARVALHO Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portarias nº 12, de 02 de janeiro de 2019
Ementa: NOMEANDO A SENHORA ROBERTA FERNANDES DO NASCIMENTO Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portarias nº 11, de 02 de janeiro de 2019
Ementa: NOMEANDO A SENHORA MARIA DO CARMO CARNEIRO DE OLIVEIRA Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portarias nº 10, de 02 de janeiro de 2019
Ementa: NOMEANDO O SENHOR SANDRO SOUZA DA COSTA Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portarias nº 9, de 02 de janeiro de 2019
Ementa: NOMEANDO O SENHOR BENTO JOSE DA SILVA LIMA Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portarias nº 8, de 02 de janeiro de 2019
Ementa: NOMEANDO A SENHORA DIELE DE SOUZA SILVA Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portarias nº 7, de 02 de janeiro de 2019
Ementa: NOMEANDO O SENHOR FRANCISCO DE ASSIS DE MELO GOMES Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portarias nº 6, de 02 de janeiro de 2019
Ementa: NOMENANDO O SENHOR JOSIMAR FERREIRA DE OLIVEIRA Texto Original |
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Portarias nº 5, de 02 de janeiro de 2019
Ementa: NOMEANDO O SENHOR ALEX RODRIGUES PEREIRA LIMA Texto Original |
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Portarias nº 4, de 02 de janeiro de 2019
Ementa: NOMEANDO O SENHOR LUIS HENRIQUE PEREIRA OLIVEIRA Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portarias nº 3, de 02 de janeiro de 2019
Ementa: NOMEANDO O SENHOR JOSE WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portarias nº 2, de 02 de janeiro de 2019
Ementa: NOMEANDO O SENHOR EUSTAQUIO GUILHERME DE MELO FILHO Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portarias nº 1, de 02 de janeiro de 2019
Ementa: NOMEANDO A SENHORA ELIZANGELA CRUZ DE LIMA Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portarias nº 47, de 31 de dezembro de 2018
Ementa: EXONERANDO O SENHOR JOSE WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portarias nº 46, de 31 de dezembro de 2018
Ementa: EXONERANDO O SENHOR EUSTAQUIO GUILHERME DE MELO FILHO Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portarias nº 45, de 31 de dezembro de 2018
Ementa: EXONERANDO A SENHORA ELIZANGELA CRUZ DE LIMA Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 411, de 20 de dezembro de 2018
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MANCIO LIMA - ACRE PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2019 Texto Original |
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Lei nº 409, de 10 de dezembro de 2018
Ementa: DA NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº 344/2018 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original |
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Decretos Legislativos nº 7, de 10 de dezembro de 2018
Ementa: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA EQUIPE DE LEVANTAMENTO DA TRANSMISSÃO DE GOVERNO PELO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original |
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Portarias de Diarias nº 38, de 07 de dezembro de 2018
Ementa: CONCEDENDO DIARIA AO SERVIDOR EUSTAQUIO GUILHERME DE MELO FILHO Texto Original |
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Lei nº 408, de 06 de dezembro de 2018
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXIBIÇÃO DE VIDEOS E/OU ÁUDIOS EDUCATIVOS ANTIDROGAS LICITAS E ILÍCITAS SEMANALMENTE NAS ESCOLAS D ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL E NAS ABERTURAS DE SHOWS, ABERTURAS DE FESTAS EM CASAS NOTURNAS OU SIMILARES E AINDA EM EVENTOS CULTURAIS, PALESTRAS, SEMINÁRIOS E CONFERENCIAS, PROMOVIDOS PELA PREFEITURA OU PARTICULARES NO MUNICÍPIO DE MANCIO LIMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original |
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Portarias de Diarias nº 36, de 12 de novembro de 2018
Ementa: CONCEDENDO DIARIA AO VEREADOR RONEILSON OLIVEIRA PINHEIRO Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portarias de Diarias nº 35, de 12 de novembro de 2018
Ementa: CONCEDENDO DIARIA AO VEREADOR LUIZ AUGUSTO DE ARAUJO PINHEIRO Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portarias de Diarias nº 34, de 12 de novembro de 2018
Ementa: CONCEDENDO DIARIA AO VEREADOR KENNEDY DE OLIVEIRA GUIMARAES Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portarias de Diarias nº 33, de 12 de novembro de 2018
Ementa: CONCEDENDO DIARIA AO VEREADOR RENAN DA COSTA SILVA Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decretos Legislativos nº 43, de 31 de outubro de 2018
Ementa: EXONERANDO O SENHOR VANDERLAN SOUZA DIAS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portarias nº 42, de 31 de outubro de 2018
Ementa: EXONERANDO A SENHORA ROBERTA FERNANDES DO NASCIMENTO Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portarias nº 41, de 31 de outubro de 2018
Ementa: EXONERANDO O SENHOR RAIMUNDO IBERNON CHAVES DA SILVA Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portarias nº 40, de 31 de outubro de 2018
Ementa: EXONERANDO O SENHOR JOSE FRANCISCO DA SILVA COSTA Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portarias nº 39, de 31 de outubro de 2018
Ementa: EXONERAR O SENHOR GUILHERME DE SOUZA MELO Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portarias nº 38, de 31 de outubro de 2018
Ementa: EXONERANDO A SENHORA MARIA DO CARMO CARNEIRO DE OLIVEIRA |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portarias nº 37, de 31 de outubro de 2018
Ementa: EXONERANDO O SENHOR JOSIMAR FERREIRA DE OLIVEIRA Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portarias nº 36, de 31 de outubro de 2018
Ementa: EXONERANDO O SENHOR LUIS HENRIQUE PEREIRA OLIVEIRA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portarias nº 35, de 31 de outubro de 2018
Ementa: EXONERANDO O SENHOR FRANCISCO DE ASSIS DE MELO GOMES Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portarias nº 34, de 31 de outubro de 2018
Ementa: EXONERANDO A SENHORA DIELE DE SOUZA SILVA Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portarias nº 33, de 31 de outubro de 2018
Ementa: EXONERANDO O SENHOR ALEX RODRIGUES PEREIRA LIMA Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |