Pesquisar Norma Jurídica
Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 115 normas.
| Normas Jurídicas | Relacionamentos |
|---|---|
|
Portarias nº 14, de 27 de janeiro de 2025
Ementa: PORTARIA DESIGANDO A SENHORA JOSIANE GUILHERME DE JESUS JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACRE. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portarias nº 10, de 07 de janeiro de 2025
Ementa: DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA FORMAÇÃO DA COMISSAO DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇOES PUBLICAS DA CAMARA MUNICIPAL DE MANCIO LIMA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portarias nº 9, de 07 de janeiro de 2025
Ementa: DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO E ASTRIBUIÇÕES DA COMISSAO E AGENTE DE CONTRATAÇÃO CONFORME LEI FEDERAL Nº╔ 14.133/2001 E RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 001/2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portarias nº 8, de 07 de janeiro de 2025
Ementa: NOMEANDO A SENHORA JARLENE NASCIMENTO DA SILVA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portarias nº 7, de 07 de janeiro de 2025
Ementa: NOMEANDO O SR. MATEUS GOMES DA SILVA Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portarias nº 6, de 06 de janeiro de 2025
Ementa: CONVOCANDO A SUPLENTE DE VEREADORA REZIANE DOS SANTOS ALMEIDA BARROS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portarias nº 5, de 03 de janeiro de 2025
Ementa: NOMEANDO O SR. DINEI CRUZ DE SOUZA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portarias nº 4, de 03 de janeiro de 2025
Ementa: NOMEANDO A SR. MARIA ELIENE FERREIRA PEREIRA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portarias nº 3, de 02 de janeiro de 2025
Ementa: NOMEANDO O SR. LUCAS AUGUSTO GOMES DA SILVA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portarias nº 2, de 02 de janeiro de 2025
Ementa: NOMEANDO O SR. JOSE WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portarias nº 1, de 02 de janeiro de 2025
Ementa: NOMEANDO A SENHORA ELIZANGELA CRUZ DE LIMA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portarias nº 26, de 29 de novembro de 2024
Ementa: EXONERANDO O SR. EUSTÁQUIO GUILHERME DE MELO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portarias nº 1, de 10 de janeiro de 2024
Ementa: CONCEDENDO 20 DIAS DE FERIAS AO SERVIDOR JOSE WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA. |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portarias nº 8, de 01 de fevereiro de 2023
Ementa: NOMEANDO A SENHORA JARMILA FERNANDES BRITO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portarias nº 7, de 01 de fevereiro de 2023
Ementa: NOMEANDO A COMISSAO DE LICITAÇÃO DE 2023 A 2024. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portarias nº 6, de 16 de janeiro de 2023
Ementa: NOMEANDO A SENHORA JOSIANE GUILHERME DE JESUS COMO CONTADORA DESTE LEGISLATIVO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portarias nº 4, de 02 de janeiro de 2023
Ementa: NOMEANDO A SENHORA MARIA ELIENE FERREIRA PEREIRA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portarias nº 3, de 02 de janeiro de 2023
Ementa: NOMEANDO A SENHORA ELIZANGELA CRUZ DE LIMA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portarias nº 2, de 02 de janeiro de 2023
Ementa: NOMEANDO O SENHOR EUSTAQUIO GUILHERME DE MELO FILHO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portarias nº 1, de 02 de janeiro de 2023
Ementa: NOMEANDO O SENHOR JOSE WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portarias nº 24, de 30 de dezembro de 2022
Ementa: PORTARIA EXONERANDO MARIA ELIENE FERREIRA PEREIRA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portarias nº 23, de 30 de dezembro de 2022
Ementa: PORTARIA EXONERANDO A SENHORA ELIZANGELA CRUZ DE LIMA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portarias nº 22, de 30 de dezembro de 2022
Ementa: EXONERANDO O SENHOR EUSTAQUIO GUILHERME DE MELO FILHO Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portarias nº 21, de 30 de dezembro de 2022
Ementa: EXONERANDO O SENHOR JOSE WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portarias nº 11, de 24 de março de 2021
Ementa: DESIGNANDO SERVIDOR PARA RESPONDER PELA REDE DE OUVIDORIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portarias nº 10, de 24 de março de 2021
Ementa: DESIGNANDO A CONTADORA JUNTO AO TCE/AC. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portarias nº 6, de 11 de fevereiro de 2021
Ementa: DESIGNANDO CONTADOR PARA EFETUAR O ENVIO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portarias nº 5, de 11 de fevereiro de 2021
Ementa: NOMEANDO A COMISSAO DE LICITAÇÃO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portarias nº 4, de 04 de janeiro de 2021
Ementa: NOMEANDO A SENHORA MARIA ELIENE FERREIRA PEREIRA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portarias nº 3, de 04 de janeiro de 2021
Ementa: NOMEANDO A SENHORA ELIZANGELA CRUZ DE LIMA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portarias nº 2, de 04 de janeiro de 2021
Ementa: NOMEANDO O SENHOR EUSTASQUIO GUILHERME DE MELO FILHO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portarias nº 1, de 04 de janeiro de 2021
Ementa: NOMEANDO O SENHOR JOSE WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portarias nº 34, de 30 de dezembro de 2020
Ementa: EXONERANDO O SENHOR JOSIMAR FERREIRA DE OLIVEIRA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portarias nº 33, de 30 de dezembro de 2020
Ementa: EXONERANDO O SENHOR ANTONIO CLAUDINO DE SOUZA CARVALHO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portarias nº 32, de 30 de dezembro de 2020
Ementa: EXONERANDO O SENHOR BENTO JOSE DA SILVA LIMA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portarias nº 31, de 30 de dezembro de 2020
Ementa: EXONERANDO O SENHOR SANDRO SOUZA DA COSTA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portarias nº 30, de 30 de dezembro de 2020
Ementa: EXONERANDO O SENHOR VILDSON SILVA DA COSTA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portarias nº 29, de 30 de dezembro de 2020
Ementa: EXONERANDO O SENHOR FRANCISCO DE ASSIS DE MELO GOMES. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portarias nº 28, de 30 de dezembro de 2020
Ementa: EXONERANDO ELIANO COSTA FERNANDES. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portarias nº 27, de 30 de dezembro de 2020
Ementa: EXONERANDO VALDIVILSON SILVA DA COSTA Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portarias nº 26, de 30 de dezembro de 2020
Ementa: EXONERANDO CARLOS DA SILVA Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portarias nº 25, de 30 de dezembro de 2020
Ementa: EXOENERANDO LUIZ ALMEIDA DA SILVA FILHO Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portarias nº 24, de 30 de dezembro de 2020
Ementa: EXONERANDO O SENHOR ALEX RODRIGUES PEREIRA LIMA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portarias nº 23, de 30 de dezembro de 2020
Ementa: EXONERANDO O SENHOR JOSE WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portarias nº 22, de 30 de dezembro de 2020
Ementa: EXONERANDO O SENHOR EUSTAQUIO GUILHERME DE MELO FILHO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portarias nº 21, de 30 de dezembro de 2020
Ementa: EXONERANDO A SENHORA ELIZANGELA CRUZ DE LIMA Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portarias nº 35, de 10 de dezembro de 2020
Ementa: FIXA A DATA MAXIMA DE EMPENHOS NO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portarias nº 5, de 29 de janeiro de 2020
Ementa: NOMEANDO O SENHOR JOSE WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portarias nº 4, de 02 de janeiro de 2020
Ementa: NOMEANDO O SENHOR ALEX RODRIGUES PEREIRA LIMA Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portarias nº 3, de 02 de janeiro de 2020
Ementa: NOMEANDO O SENHOR VILDISON SILVA DA COSTA Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |