SAPL - Câmara Municipal de Mâncio Lima

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Portarias de Diarias nº 46, de 11 de agosto de 2025 Ementa: DESIGNANDO VEREADORES PARA UMA AGENDA DE REUNIOES EM RIO BRANCO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias de Diarias nº 45, de 09 de julho de 2025 Ementa: DESIGNANDO VEREADORES E SERVIDOR PARA UMA AUDIENCIA PUBLICA NA ALEAC. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias de Diarias nº 44, de 04 de julho de 2025 Ementa: DESIGNANDO O PRESIDENTE PARA UM EVENTO NO TCE-ACRE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias de Diarias nº 43, de 04 de julho de 2025 Ementa: DESIGNANDO VEREADORES E SERVIDORES PARA ENCONTRO EM RIO BRANCO SOBRE O PACTO DA BOA GOVERNANÇA NO TCE/AC. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias de Diarias nº 42, de 10 de junho de 2025 Ementa: CONCEDENDO DIARIA A VEREADOR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias de Diarias nº 41, de 10 de junho de 2025 Ementa: CONCEDENDO DIARIA A VEREADOR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias de Diarias nº 40, de 02 de junho de 2025 Ementa: CONCEDENDO DIARIA A VEREADOR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias de Diarias nº 39, de 02 de maio de 2025 Ementa: DESIGNANDO OS VEREADORES VLADIMIR VASCONCELOS DA COSTA E AMOZILDO GONÇALVES DA SILVA MAIA PARA PARTICIPAREM DE UMA AUDIENCIA PUBLICA EM RIO BRANCO - ACRE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias de Diarias nº 38, de 14 de abril de 2025 Ementa: DESIGNANDO O VEREADOR JOSE DE SOUZA MENESES PARA PARTICIPAREM DO EVENTO COMPROMISSO COM A INTEGRIDADE PROMOVIDO PELA CGU EM RIO BRANCO - ACRE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias de Diarias nº 37, de 14 de abril de 2025 Ementa: CONCEDENDO 04 DIARIAS AO VEREADOR VLADIMIR VASCONCELOS DA COSTA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias de Diarias nº 36, de 14 de abril de 2025 Ementa: DESIGNANDO OS SERVIDORES JOSE WYTELON, LUCAS AUGUSTO E A VEREADORA ANA SOUZA PARA PARTICIPAREM DO EVENTO COMPROMISSO COM A INTEGRIDADE PROMOVIDO PELA CGU EM RIO BRANCO - ACRE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias de Diarias nº 35, de 25 de março de 2025 Ementa: CONCEDE DIARIA AO VEREADOR JOSE DE SOUZA MENESES PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE PARA DESLOCAMENTO ATÉ A COMUNIDADE RIBEIRINHA SAO SALVADOR, PARA PARTICIPAR DA 1º SESSAO ITINERANTE DA CAMARA MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias de Diarias nº 34, de 25 de março de 2025 Ementa: CONCEDE DIARIA AO VEREADOR EVANDRO DA SILVA NASCIMENTO PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE PARA DESLOCAMENTO ATÉ A COMUNIDADE RIBEIRINHA SAO SALVADOR, PARA PARTICIPAR DA 1º SESSAO ITINERANTE DA CAMARA MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias de Diarias nº 33, de 25 de março de 2025 Ementa: CONCEDENDO DIARIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES PARA CUSTEIO DAS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE PARA SE DESLOCAREM ATE A COMUNIDADE RIBEIRINHA SAO SALVADOR PARA A 1ª SESSAO ITINERANTE DA CAMARA MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias de Diarias nº 32, de 21 de março de 2025 Ementa: DESIGNANDO O VEREADOR PARA PARTICIPAR DE UMA CAPACITAÇÃO SOBRE INICIO DE MANDATO MUNICIPAL E CONTROLE EXTERNO PROMOVIDO PELO TCE-ACRE EM CRUZEIRO DO SUL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias de Diarias nº 31, de 21 de março de 2025 Ementa: DESIGNANDO OS VEREADORES ALANA SILVA DE SOUZA, VLADIMIR VASCONCELOS DA COSTA, E OS SERVIDORES JOSE WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA E LUCAS AUGUSTO GOMES DA SILVA, PARA PARTICIPAREM DE UMA CAPACITAÇÃO SOBRE INICIIO DE MANDATO MUNICIPAL E CONTROLE EXTERNO, PROMOVIDO PELO TCE-AC. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias de Diarias nº 30, de 21 de março de 2025 Ementa: DESIGNANDO OS VEREADORES EVANDRO DA SILVA NASCIMENTO E ALANA SILVA DE SOUZA, PARA PARTICIPAREM DE UMA AGENDA DE REUNIOES COM O SENADOR ALAN RICK EM RIO BRANCO - AC. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias de Diarias nº 29, de 18 de março de 2025 Ementa: DESIGNANDO O VEREADOR JOSE DE SOUZA MENESES, PARA PARTICIPAR DO EVENTO OUVIDORIA DAY, OUVIDORIA COMO FERRAMENTA DE PARTICIPAÇÃO, NO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - AC. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias de Diarias nº 28, de 18 de março de 2025 Ementa: DESIGNANDO OS SERVIDORES JOSE WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA, MARIA ELIENE FERREIRA PEREIRA LUCAS AUGUSTO GOMES DA SILVA, PARA PARTICIPAREM DO EVENTO OUVIDORIA DAY, PROMOVIDO PELO TCE-AC, EM RIO BRANCO - ACRE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias de Diarias nº 22, de 20 de fevereiro de 2025 Ementa: CONCEDENDO DIARIAS AOS SERVIDORES JOSE WYTELON E LUCAS AUGUSTO PARA SE DESLOCAR ATE RIO BRANCO - AC. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias de Diarias nº 21, de 20 de fevereiro de 2025 Ementa: CONCEDENDO DIARIAS AO VEREADOR RONEILSON OLIVEIRA PINHEIRO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias de Diarias nº 20, de 14 de fevereiro de 2025 Ementa: DESIGNANDO A VEREADORA MARIA JALUZA SILVA LIMA PARA FISCALIZAR AS AÇÕES DO PODER EXECUTIVO ATRAVES DA DEFESA CIVIL, TENDO EM VISTA AS RECENTES ENCHENTES NOS RIOS MOA E RIO AZUL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias de Diarias nº 19, de 14 de fevereiro de 2025 Ementa: DESIGNANDO VEREADOR JOSE DE SOUZA MENESES PARA FISCALIZAR AS AÇÕES DO PODER EXECUTIVO ATRAVES DA DEFESA CIVIL, TENDO EM VISTA AS RECENTES ENCHENTES NOS RIOS MOA E RIO AZUL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias de Diarias nº 18, de 14 de fevereiro de 2025 Ementa: DESIGNANDO A VEREADORA ALANA DE SOUZA SILVA PARA FISCALIZAR AS AÇÕES DO PODER EXECUTIVO ATRAVES DA DEFESA CIVIL, TENDO EM VISTA AS RECENTES ENCHENTES NOS RIOS MOA E RIO AZUL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias de Diarias nº 16, de 31 de janeiro de 2025 Ementa: CONCEDENDO DIARIAS AO VEREADOR AMOZILDO GONÇALVES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias de Diarias nº 15, de 27 de janeiro de 2025 Ementa: CONCEDENDO DIARIA AO VEREADOR JEAN DE ALMEIDA FIGUEIREDO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias de Diarias nº 13, de 16 de janeiro de 2025 Ementa: DESIGNANDO O PRESIDENTE JOSÉ DE SOUZA MENESES PARA CUMPRIR UMA AGENDA DE REUNIOES NA ALEAC NO TCE E VISITA A CAMARA DE RIO BRANCO, NO PERIODO DE 20 À 24 DE JANEIRO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias de Diarias nº 12, de 16 de janeiro de 2025 Ementa: DESIGNANDO A VEREADORA ALANA SILVA DE SOUZA PARA CUMPRIR UMA AGENDA DE REUNIOES NA ALEAC NO TCE E VISITA A CAMARA DE RIO BRANCO, NO PERIODO DE 20 À 24 DE JANEIRO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias de Diarias nº 11, de 16 de janeiro de 2025 Ementa: DESIGNANDO OS SERVIDORES JOSÉ WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA E LUCAS AUGUSTO GOMES DA SILVA PARA ACOMPANHAR O PRESIDENTE EM UMA AGENDA DE REUNIOES NA ALEAC NO TCE E VISITA A CAMARA DE RIO BRANCO, NO PERIODO DE 20 À 24 DE JANEIRO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias de Diarias nº 22, de 16 de agosto de 2024 Ementa: DESIGNANDO O VEREADOR JOSE AMARISIO DA SILVA PARA UM AVISITA NA ALEAC DE BUSCA DE EMENDAS PARLAMENTARES E AINDA PROTOCOLAR DOCUMENTOS NA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias de Diarias nº 26, de 08 de agosto de 2024 Ementa: DESIGNANDO O VEREADOR RENAN DA COSTA SILVA PARA PARTICIPAR DE UMA OFICINA SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS PROMOVIDA PELO INTERLEGIS DO SENADO FEDERAL NO AUDITORIO DO PALACIO DA JUSTIÇA EM RIO BRANCO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias de Diarias nº 21, de 08 de agosto de 2024 Ementa: DESIGNANDO O VEREADOR RENAN DA COSTA SILVA, PARA PARTICIPAR DE UMA OFICINA SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS PROMOVIDA PELO INTERLEGIS DO SENADO FEDERAL NO AUDITORIO DO PALACIO DA JUSTIÇA EM RIO BRANCO - AC. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias de Diarias nº 20, de 08 de agosto de 2024 Ementa: DESIGNANDO A SERVIDORA MARIA ELIENE FERREIRA PEREIRA PARA PARTICIPAR DE UMA OFICOINA SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS PROMOVIDA PELO INTERLEGIS DO SENADO FEDERAL NO AUDITORIO DO PALACIO DA JUSTIÇA EM RIO BRANCO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias de Diarias nº 19, de 08 de agosto de 2024 Ementa: DESIGNANDO O SERVIDOR JOSE WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA PARA PARTICIPAR DE UMA OFICOINA SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS PROMOVIDA PELO INTERLEGIS DO SENADO FEDERAL NO AUDITORIO DO PALACIO DA JUSTIÇA EM RIO BRANCO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias de Diarias nº 18, de 17 de julho de 2024 Ementa: DESIGNANDO O VEREADOR JOSE AMARISIO DA SILVA PARA SE DESLOCAR ATE AS COMUNIDADES RIBEIRINHAS PARA FISCALIZAR O FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES BASICAS DE SAUDE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias de Diarias nº 17, de 09 de julho de 2024 Ementa: DESIGNANDO O VEREADOR JEAN DE ALMEIDA FIGUEIREDO PARA PARTICIPAR DE REUNIOES MA ALEAC COM O DEPUTADO CALEGARIO EM BUSCA DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA NOSSO MUNICIPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias de Diarias nº 14, de 20 de maio de 2024 Ementa: DESIGNANDO O VEREADOR VLADIMIR VASCONCELOS DA COSTA, PARA SE DESLOCAR ATE RIO BRANCO - ACRE, PARA UMA AGENDA DE REUNIOES EM RIO BRANCO - ACRE, COM O SENADOR PETECAO, EM BUSCA DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A AREA DA SAUDE DE NOSSO MUNICIPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias de Diarias nº 13, de 17 de maio de 2024 Ementa: DESIGNANDO O VEREADOR JOEL FERREIRA LIMA, PARA PARTICIPAR DE REUNIOES EM BRASILIA COM A FUNAI, IPAM E DIRETOR DO MEIO AMBIENTE EM BUSCA DE MELHORIAS PARA OS POVOS INDIGENAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias de Diarias nº 12, de 13 de maio de 2024 Ementa: DESIGNANDO VEREADOR RENAN DA COSTA SILVA JUNTAMENTE COM O SERVIDOR JOSE WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA PARA UMA AGENDA DE REUNIOES EM RIO BRANCO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA EM RIO BRANCO - ACRE EM BUSCA DE EMENDAS PARLAMENTARES AO NOSSO MUNICIPIO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias de Diarias nº 11, de 13 de maio de 2024 Ementa: DESIGNANDO O SERVIDOR JOSE WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA PARA ACOMPANHAR O PRESIDENTE RENAN DA COSTA SILVA EM UMA AGENDA DE REUNIOES EM RIO BRANCO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA EM BUSCA DE EMENDAS PARLAMENTARES AO NOSSO MUNICIPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias de Diarias nº 10, de 09 de maio de 2024 Ementa: DESIGNANDO O VEREADOR JOSE AMARISIO DA SILVA, PARA SE DESLOCAR ATE RIO BRANCO - ACRE, PARA UMA REUNIAO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA COM OS DEPUTADOS, EM BUSCA DE EMENDAS PARLAMENTARES AO NOSSO MUNICIPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias de Diarias nº 9, de 12 de abril de 2024 Ementa: DESIGNANDO O VEREADOR RENAN DA COSTA SILVA PARA SE DESLOCAR ATE AS COMUNIDADES RIBEIRINHAS PARA PARTICIPAR DO PROGRAMA MOABILIDADE JUNTAMENTE COM O PODER JUDICIARIO, MINISTERIO PUBLICO, ASSISTENCIAL SOCIAL E SECRETARIA DE SAUDE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias de Diarias nº 8, de 12 de abril de 2024 Ementa: DESIGNANDO O SERVIDOR JOSE WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA, PARA PARTICIPAR DE UM TREINAMENTO NO INTERLEGIS EM BRASILIA SOBRE O SAPL - SISTEMA DE APOIO AO PROCESSO LEGISLATIVO A 15 A 19 DE ABRIL DE 2024. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias de Diarias nº 7, de 15 de março de 2024 Ementa: DESIGNANDO O SERVIDOR JOSE WYTELON RODRIGUES DE OLIEIRA PARA ACOMPANHAR O VEREADOR RENAN DA COSTA SILVA ATÉ RIO BRANCO - AC, PARA PARTICIPAR DE REUNIOES COM OS DEPUTADOS ESTADUAIS EM BUSCA DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A AREA DA SAUDE RIBEIRINHA E AINDA PROOTOCOLAR DOCUMENTOS EM ORGAOS GOVERNAMENTAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias de Diarias nº 6, de 15 de março de 2024 Ementa: DESIGNANDO VEREADOR RENAN DA COSTA SILVA PARA SE DESLOCAR ATE RIO BRANCO - AC, PARA PARTICIPAR DE REUNIOES COM OS DEPUTADOS ESTADUAIS EM BUSCA DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A AREA DA SAUDE RIBEIRINHA E AINDA PROOTOCOLAR DOCUMENTOS EM ORGAOS GOVERNAMENTAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias de Diarias nº 5, de 12 de março de 2024 Ementa: DESIGNANDO O VEREADOR JOSE AMARISIO DA SILVA PARA SE DESLOCAR ATE RIO BRANCO ACRE PARA PARTICIPAR DE UMA REUNIAO COM O DEPUTADO ESTADUAL ANDRE DA FROGA VALE, EM BUSCA DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A RECUPERAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO CENTRO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias de Diarias nº 4, de 19 de fevereiro de 2024 Ementa: DESIGNANDO VEREADOR RENAN DA COSTA SILVA PARA REALIZAR UM CURSO SOBRE A NOVA LEI DE LICITAÇÕES, VISITA NO DEPASA E SECRETARIA DE ESTADO EM RIO BRANCO - AC. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias de Diarias nº 3, de 19 de fevereiro de 2024 Ementa: DESIGNANDO O SERVIDOR JOSE WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA PARA ACOMPANHAR O VEREADOR RENAN DA COSTA SILVA PARA REALIZAR UM CURSO SOBRE A NOVA LEI DE LICITAÇÕES, VISITA NO DEPASA E SECRETARIA DE ESTADO EM RIO BRANCO - AC. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias de Diarias nº 2, de 19 de janeiro de 2024 Ementa: DESIGNANDO O VEREADOR RENAN DA COSTA SILVA PARA SE DESLOCAR ATÉ RIO BRANCO - AC ACOMPANHANDO O PREFEITO PARA UMA REUNIAO COM O GOVERNADOR DO ESTADO E O SECRETARIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO EM BUSCA DE RECURSOS AO NOSSO MUNICIPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias de Diarias nº 5, de 10 de janeiro de 2023 Ementa: CONCEDENDO DIARIA AO VEREADOR JOSE AMARISIO DA SILVA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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