Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLO 3/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS, EM CARÁTER DE EMERGÊNCIA, POR TEMPO DETERMINADO, NA MODALIDADE DE PLANTAO, PARA ATENDIMENTO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE REFERENCIA CONTRA COVID19.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2021
Última Ação: PROJETO DE LEI Nº 03/2021, APROVADO RESULTANDO NA LEI MUNICIPAL Nº 451
Documentos Acessórios:
9
Texto Original
|
|
PLO 5/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE EM CARÁTER TEMPORÁRIO, PROFISSIONAIS PARA ATUAR NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA ATENDER NECESSIDADES DECORRENTES DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA CAUSADA PELA PANDEMIA DE COVID19 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2021
Última Ação: PROJETO DE LEI CONVERTIDO NA LEI 453
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
|