{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "104", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLOC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.manciolima.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/104/07021311.pdf", "ementa": "FIXA OS SUBSIDIOS DO PREFEITO, DO VICE PREFEITO E DOS SECRETARIOS MUNICIPAIS PARA O QUADRIENIO 2021 A 2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "78", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLOC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.manciolima.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/78/31011300.pdf", "ementa": "FIXA OS SUBSIDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MANCIO LIMA PARA O QUADRIENIO 2021 A 2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "92", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLOC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.manciolima.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/92/01021318.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE A SUSPENSAO DO CUMPRIMENTO DE OBRIGA\u00c7\u00d5ES FINANCEIRAS REFERENTES A EMPRESTIMOS CO9NSIGNADOS CONTRAIDOS POR SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAL, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MANCIO LIMA, DURANTE O PERIODO DE 90 DIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "88", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.manciolima.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/88/01021322.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE A DEMOLI\u00c7\u00c3O DE PREDIOS PUBLICOS COM ESTRUTURAS DETERIORIZADS PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE NOVA ESCOLA, CRECHE E LOCAL DE EVENTOS."}, {"id": "90", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.manciolima.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/90/01021320.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER LEIL\u00c3O PARA ALIENAR BENS E SUCATAS INSERVIVEIS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "93", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.manciolima.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/93/01021317.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO PARA O QUADRIENIO 2018-2021, LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENTARIAS E DA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "94", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.manciolima.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/94/01021316.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE A REDU\u00c7\u00c3O DA CARGA HORARIA DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS DE ORINETADOR SOCIAL, ASSISTENTE SOCIAL E PSICOLOGO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "95", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.manciolima.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/95/01021315.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 249 DE 25 DE AGOSTO DE 2009 E REVOGA A LEI N\u00ba 357 DE 17 DE AGOSTO DE 2016, QUE DISPOEM SOBRE A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA DE TRANSPORTE ALTERNATIVO NO MUNICIPIO DE MANCIO LIMA - ACRE."}, {"id": "89", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.manciolima.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/89/01021321.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UMA AREA DE TERRA LOCALIZADA NA RUA 31 DE MAIO, BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICIPIO DE MANCIO LIMA."}, {"id": "91", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.manciolima.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/91/01021319.pdf", "ementa": "CRIA GRATIFICA\u00c7\u00c3O TEMPORARIA E TRANSITORIA AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS QUE ATUEM NAS A\u00c7\u00d5ES PRESENCIAIS DE PREVEN\u00c7\u00c3O E ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DE CORONAVIRUS (COVID-19)."}, {"id": "97", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.manciolima.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/97/01021313.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE MEDIDAS ASSISTENCIAIS PARA ATENDIMENTO DE FAMILIAS EM SITUA\u00c7\u00c3O DE VULNERABILIDADE SOCIAL EM VIRTUDE DO ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA CAUSADO PELA PANDEMIA DE CORONAVIRUS (COVID-19)."}, {"id": "96", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.manciolima.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/96/01021314.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS RECOMENDA\u00c7\u00d5ES SANITARIAS DE COMBATE E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVIRUS E VERSA SOBRE A APLICA\u00c7\u00c3O DE MULTA PECUNIARIA NOS CASOS DE DESCUMPRIMENTO."}, {"id": "80", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.manciolima.ac.leg.br/media/", "ementa": "ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORA\u00c7AO E EXECU\u00c7AO DA LEI OR\u00c7AMENTARIA DO MUNIC\u00cdPIO DE MANCIO LIMA, PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2021 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "98", "ano": "2020", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.manciolima.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/98/01021312.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DO PLANO PLUTIANUAL DO MUNICIPIO DE MANCIO LIMA - QUADRIENIO 2018-2021, DA LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENTARIAS, DA ABERTURA DE CREDITRO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "81", "ano": "2020", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.manciolima.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/81/19011311.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE A ALTERA\u00c7AO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICPIO DE MANCIO LIMA-QUADRI\u00caNIO 2018-2021, LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENTARIAS E DA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "79", "ano": "2020", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.manciolima.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/79/31011300.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MANCIO LIMA - ACRE PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "87", "ano": "2020", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.manciolima.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/87/31011301.pdf", "ementa": "INSTITUI O CODIGO DE POSTURAS DO MUNICIPIO DE MANCIO LIMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "100", "ano": "2020", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.manciolima.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/100/07021304.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DAR DESTINO FINAL A EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA INSERVIVEIS, SUCATEADOS E NAO APROVEITAVEIS E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "101", "ano": "2020", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.manciolima.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/101/07021310.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ABONO SALARIAL EXCEPCIONAL AOS PROFESSORES DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE MANCIO LIMA - ACRE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "102", "ano": "2020", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.manciolima.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/102/08021303.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O E NOMINA\u00c7\u00c3O DE QUADRA ESPORTIVA SITUADA NA COMUNIDADE DO CESARIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "103", "ano": "2020", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.manciolima.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/103/07021320.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O E NOMINA\u00c7\u00c3O DE QUADRA ESPORTIVA NA COMUNIDADE SAO DOMINGOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}]}