{"id":10,"__str__":"DHC - COMISS\u00c3O DE DIREITOS HUMANO E CIDADANIA","link_detail_backend":"/comissao/10","metadata":{},"nome":"COMISS\u00c3O DE DIREITOS HUMANO E CIDADANIA","sigla":"DHC","data_criacao":"2025-01-01","data_extincao":"2026-12-31","apelido_temp":"","data_instalacao_temp":null,"data_final_prevista_temp":null,"data_prorrogada_temp":null,"data_fim_comissao":null,"secretario":"","telefone_reuniao":"","endereco_secretaria":"","telefone_secretaria":"","fax_secretaria":"","agenda_reuniao":"","local_reuniao":"Sala Pedro Ferreira Benevides","finalidade":"compete opinar\r\nsobre viola\u00e7\u00e3o dos direitos humanos de qualquer tipo ou natureza:\r\nI \u2013 divulga\u00e7\u00e3o, promo\u00e7\u00e3o e defesa dos direitos individuais e coletivos\r\nemanados das Constitui\u00e7\u00f5es Federal e Estadual e da Declara\u00e7\u00e3o Universal dos\r\nDireitos Humanos \u2013 ONU;\r\nII \u2013 trabalho realizado pelo movimento popular e sindical, colaborando e\r\nassessorando suas lutas em defesa dos direitos;\r\nIII \u2013 discrimina\u00e7\u00f5es raciais, sociais e de op\u00e7\u00f5es sexuais;\r\nIV \u2013 direitos da mulher, da crian\u00e7a, do adolescente e do idoso; e\r\nV \u2013 ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias necess\u00e1rias \u00e0 prote\u00e7\u00e3o dos direitos humanos.","email":"","unidade_deliberativa":true,"ativa":true,"tipo":1}